Sinop: processo que apura irregularidades em casas populares está parado

O processo que averigua indícios de irregularidades na execução de obras de construção de 85 casas populares do bairro Jardim do Ouro, próximo ao batalhão da PM, com recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, do Governo Federal, está paralisado desde de fevereiro deste ano. No site do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pela fiscalização das obras públicas, que está cuidando do processo, consta que a atividade foi no dia 25 de fevereiro quando houve a remoção de sobrestamento.

A representação contra a prefeitura de Sinop foi feita pelo vereador Sérgio Palmasola, em 2010, quando foi presidente da comissão formada na câmara municipal para averiguar a denúncia de irregularidades na construção de 45 casas. Os vereadores receberam, em fevereiro do ano passado, denúncia que parte dos materiais usados não seria de boa qualidade e consta no documento que "a dosagem da massa é inferior ao recomendável, a madeira usada não é a ideal para a construção das casas, pois é muito frágil, o beiral que foi construído é menor do que está na planta, nenhum acabamento foi realizado, e os acessórios do banheiro não foram instalados, como a tampa do vaso sanitário, sendo que esses itens constam na planilha de custo.

Também foi denunciando que o padrão de energia não foi instalado e quem quisesse adquirir teria que pagar R$ 50 e quem recebeu a chave da casa teve que assinar uma promissória para obter o padrão". Também consta na denúncia que não teria sido feita fiscalização por parte de engenheiros de órgãos públicos para acompanhar a execução. O investimento da obra foi de R$ 13, 5 mil por unidade habitacional. Ao todo, foram investidos R$ 1,1 milhão sendo R$ 595 mil do Governo Federal, R$ 340 mil do Governo do Estado e R$ 214,5 mil do município.

O relato do processo, Aroldo Cedraz, determinou em agosto do ano passado que o Ministério das Cidades e um banco  averiguassem os indícios de irregularidades na construção das casas.