Estado admite cortar comissionados para reduzir gastos

A situação financeira do governo estadual tem forçado a equipe a pensar na adoção de medidas nem um pouco simpáticas para os servidores na tentativa de gastos, principalmente, com a folha de pagamento. Além das férias coletivas, o Estado não nega o corte de cargos comissionados e outras ações radicais para conseguir equilibrar as contas e evitar atrasos salariais e o acúmulo de dívidas com fornecedores.

“A redução de cargos comissionados está sendo uma prática adotada no Brasil e em Mato Grosso também. O deputado José Riva (PSD) defende a demissão e, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também exonerou  comissionados para se adequar à atual realidade financeira. O governo também não medirá esforços para manter o equilíbrio das contas; se for preciso, tomaremos medidas não simpáticas como esta das férias para garantir o controle no caixa do Estado”, declarou o secretário Estadual de Administração, César Zílio.

O fato é que com a publicação do decreto que obriga os servidores e comissionados, que tiverem férias e licença-prêmio acumuladas a usufruirem desse período de descanso, causou preocupação aos funcionários de que pudesse ocorrer uma demissão em massa também no Estado, a exemplo do que fez o ex-governador Dante de Oliveira (já falecido) em 1995, quando realizou uma reforma fiscal e demitiu cerca de 100 funcionários contratados.

No entanto, Zílio ressaltou que os servidores públicos que têm estabilidade não correm esse risco. Mas ele não descarta fazer um enxugamento da máquina com a extinção de cargos de comissão. O secretário lembra, contudo, que essa discussão deverá passar não apenas pelos gestores, mas também por uma tratativa política, já que muitos assessores ocupam cargos por indicação partidária ou direta de políticos.

Atualmente, dos quase 80 mil servidores do Estado, apenas 2.207 são comissionados, gerando um gasto mensal de R$ 400 mil, totalizando cerca de R$ 4,8 milhões por ano.