Famílias foram retiradas de áreas públicas em operação nesta terça-feira. Reintegração de posse foi determinada pelo Juizado Ambiental.
Barracos de 78 famílias que invadiram áreas são derrubados em Cuiabá
Um total de 78 famílias que moravam em barracos e casas foram retiradas de duas áreas públicas no bairro Nova Esperança 3, em Cuiabá, nesta terça-feira (5), após ação de reintegração de posse movida pela prefeitura da capital. As áreas haviam sido invadidas há aproximadamente um ano, porém, segundo a administração municipal, apenas nove dessas famílias são consideradas carentes e não possuem imóvel próprio.
Para essas famílias carentes, a prefeitura garantiu o custeio de três meses de aluguel. Nesse prazo, elas deverão encontrar outros meios de moradia. À princípio, essas nove famílias foram encaminhadas para um ginásio de esportes no bairro Tijucal. De lá devem ser transferidas até o próximo final de da semana para as casas alugadas pela prefeitura.
Barracos foram destruídos por trator durante operação (Foto: Secom/ Prefeitura de Cuiabá)
Em uma das áreas, a prefeitura informou que deverá ser construída uma escola municipal contendo 12 salas de aula. Já a outra área devem ser recuperada. Conforme a assessoria da prefeitura, no momento da operação de reintegração de posse, muitos moradores abandonaram as casas. Trinta e quatro moradias estavam vazias.
A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Rodrigo Curvo, do Juizado Volante Ambiental,no mês de junho. Depois disso, segundo a prefeitura, foram inúmeras tentativas de negociação com as famílias para que deixassem as áreas de forma espontânea.
No início deste ano, a associação de moradores do bairro Nova Esperança 3 fez uma denúncia ao Ministério Público do Estado (MPE) acerca da invasão dessas áreas públicas. A denúncia também foi recebida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que enviou uma equipe técnica ao local, constatando oficialmente a invasão das áreas públicas. Os técnicos da secretaria realizaram um levantamento e encaminhoundo o relatório final para a Procuradoria-Geral do município.
Depois disso, em maio deste ano, as famílias foram notificadas e receberam prazo para deixar o local. Como não atenderam às solicitações, a Procuradoria entrou com um pedido de reintegração de posse na Justiça, em junho, obtendo decisão favorável.
Comentários