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Quarta - 06 de Novembro de 2013 às 10:27

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Um total de 78 famílias que moravam em barracos e casas foram retiradas de duas áreas públicas no bairro Nova Esperança 3, em Cuiabá, nesta terça-feira (5), após ação de reintegração de posse movida pela prefeitura da capital. As áreas haviam sido invadidas há aproximadamente um ano, porém, segundo a administração municipal, apenas nove dessas famílias são consideradas carentes e não possuem imóvel próprio.

Para essas famílias carentes, a prefeitura garantiu o custeio de três meses de aluguel. Nesse prazo, elas deverão encontrar outros meios de moradia. À princípio, essas nove famílias foram encaminhadas para um ginásio de esportes no bairro Tijucal. De lá devem ser transferidas até o próximo final de da semana para as casas alugadas pela prefeitura.

Barracos foram destruídos por trator durante operação (Foto: Secom/ Prefeitura de Cuiabá)

Barracos foram destruídos por trator durante operação (Foto: Secom/ Prefeitura de Cuiabá)

Em uma das áreas, a prefeitura informou que deverá ser construída uma escola municipal contendo 12 salas de aula. Já a outra área devem ser recuperada. Conforme a assessoria da prefeitura, no momento da operação de reintegração de posse, muitos moradores abandonaram as casas. Trinta e quatro moradias estavam vazias.

A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Rodrigo Curvo, do Juizado Volante Ambiental,no mês de junho. Depois disso, segundo a prefeitura, foram inúmeras tentativas de negociação com as famílias para que deixassem as áreas de forma espontânea.

No início deste ano, a associação de moradores do bairro Nova Esperança 3 fez uma denúncia ao Ministério Público do Estado (MPE) acerca da invasão dessas áreas públicas. A denúncia também foi recebida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que enviou uma equipe técnica ao local, constatando oficialmente a invasão das áreas públicas. Os técnicos da secretaria realizaram um levantamento e encaminhoundo o relatório final para a Procuradoria-Geral do município.

Depois disso, em maio deste ano, as famílias foram notificadas e receberam prazo para deixar o local. Como não atenderam às solicitações, a Procuradoria entrou com um pedido de reintegração de posse na Justiça, em junho, obtendo decisão favorável.





Fonte: Do G1 MT

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