Assembleia é a mais processada do país; Câmara está em 2º lugar

A Assembleia e a Câmara Municipal de Cuiabá são destaque nacional no ranking de integrantes do Legislativo que respondem a alguma ação na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Organização Transparência Brasil, os deputados mato-grossenses são os mais processados do país, e os vereadores cuiabanos ficam em segundo lugar, perdendo apenas para a Câmara de Manaus (AM).

Dos 24 deputados que ocupam uma vaga na Assembleia, 17 são citados na Justiça, ou seja 70%, sendo que o ex-prefeito de Itiquira Ondanir Bortoline, o Nininho, aparece em primeiro lugar, com 24 processos. Dentre eles estão representações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por arrecadação e gasto ilícito de recursos, além de compra de votos. O deputado também responde a ação penal e a dez ações de execução fiscal.

Em segundo lugar, surgem empatados o presidente do Legislativo, José Riva (PSD) e o líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB). O social-democrata é acusado, por exemplo, de desvio de dinheiro da Assembleia, além de ser alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MP. Em alguns casos, a Justiça chegou a determinar o ressarcimento ao erário, a indisponibilidade dos bens do deputado, multa e afastamento do cargo, mas Riva recorreu e obteve êxito. Romoaldo, por sua vez, responde a 19 ações por improbidade administrativa movidas por Alta Floresta e pela promotoria, todas em tramitação na comarca de sua base eleitoral.

Quando o assunto é o Legislativo municipal de Cuiabá, 58% dos vereadores respondem a processos, ou seja, 11 dos 19 parlamentares. Isso coloca a Câmara no segundo lugar do ranking nacional, ficando atrás apenas de Manaus, cujo percentual de parlamentares processados chega a 66%.

O número de processos a que cada vereador responde, entretanto, é bem inferior aos dos deputados. Sete parlamentares são citados em apenas uma ação e outros três, o presidente Júlio Pinheiro (PTB) e os vereadores Lueci Ramos (PSDB) e Marcus Fabrício (PSD), possuem duas ações. A maioria desses processos se refere a reprovação das contas de campanha de 2008.

A Transparência Brasil ressalta, contudo, que existe uma grande disparidade de uma Unidade Federativa para outra. Assim, podem haver processos em que os parlamentares respondem ou foram punidos, que não foram mencionados. Isso porque, as ações que tramitam em primeira instância são incluídos do sistema, apenas quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. O levantamento foi feito com base nos dados disponíveis na Justiça estadual e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).