"Dificilmente teremos prescrição de penas do mensalão", diz procurador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que não haverá prescrições de penas no caso do mensalão.

Gurgel se disse um "otimista" em relação à previsão inicial de julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o que, segundo o procurador, evitaria prescrições inclusive para as penas menores.

"Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. E se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição, mesmo no caso em concreto."

A prescrição concreta é medida de acordo com a sentença definitiva dada pelo tribunal. No caso de formação de quadrilha, por exemplo, se for aplicada a pena mínima de um ano, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. A denúncia do mensalão foi recebida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2007.

Gurgel também defendeu a opção de manter todos os réus no processo que tramita no STF, inclusive aqueles sem prerrogativa de foro, o que acabou deixando o processo mais lento.

"Há casos em que as condutas estão entrelaçadas de tal forma que não há como fragmentar processos. Além disso, o ministro Joaquim Barbosa [relator] deu a tramitação mais rápida possível, considerando números de réus e complexidade do feito."

Em entrevista ao programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido no estúdio do Grupo Folha em Brasília pelo jornalista Fernando Rodrigues, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski disse que réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento.

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.