Taques presta contas de mandato e alerta para uso indevido de emendas

Em uma atitude que pegou de surpresa até mesmo os colegas parlamentares, o senador Pedro Taques (PDT/MT) subiu à tribuna do Senado para fazer uma espécie de "prestação de contas" de seus quase onze meses de mandato, iniciativa que é absolutamente correta e transparente mas que raramente é feito pela maioria dos deputados e senadores.

Pedro Taques falou sobre os projetos que foram apresentados, um total de 27 e seis emendas constitucionais. O pedetista aproveitou para explicar o "Plano Taques: Orçamento Participativo”, que é uma metodologia utilizada para distribuir de forma democrática as emendas ao Orçamento Geral da União junto aos 141 municípios do Estado.

Taques classificou o sistema político brasileito de presidencialismo monárquico em que o Legislativo trabalha em prol do Executivo e quem legidla, na verade. é o judiciário.

"Temos no parlamento do Brasil deputados e senadores com uma dobradiça ns costas", ironizou Taques ao se referir aos parlamentares que se curvam a todos os tipos de mandos e desmandos do poder executivo em troca de favores políticos.

O parlamentar também fez um alerta a respeito de problemas decorrentes da apresentação de emendas parlamentares individuais, considerados por ele como "grandes focos de corrupção”.

"Na campanha eleitoral, critiquei de forma contundente o papel das emendas parlamentares individuais. Aqui nesta Casa, não foi diferente. Tenho defendido um esforço coletivo que resulte em mudanças efetivas. Não podemos continuar sendo apenas despachantes do Orçamento da União”, afirmou Pedro Taques.

Infelizmente, lembrou Pedro Taques, o país ainda não adotou o orçamento impositivo, bem como não debateu a chamada federação cooperativista, pela qual, a União arrecada mais, centraliza os recursos e repassa aos estados e municípios um percentual insignificante.

O parlamentar considera essencial a fiscalização da execução dos projetos que recebem recursos por meio de emendas parlamentares. Ele se compromete a encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que acompanhem a execução dos projetos e a aplicação dos recursos. (Com informações da assessoria de imprensa do senador Pedro Taques).