Riva intervém e secretário fica livre da CPI que investiga ex-presidente

O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), interferiu e os vereadores de Cuiabá voltaram atrás sobre incluir o secretário de Habitação, João Emanuel (PSD), na CPI que investigará o superfaturamento da reforma do telhado da Câmara durante a gestão Deucimar Silva (PP). Ao que tudo indica a decisão foi "partidária", já que o presidente da comissão é o ex-tucano Edivá Alves (PSD).

João Emanuel era cotado para ser incluído nas investigações devido a um termo de cooperação técnica, que cedeu ao Legislativo um engenheiro da Agência de Habitação para elaborar as tabelas de preços e medições da obra. Deucimar, inclusive, tem se agarrado a este argumento ao se defender das acusações de ter desviado os mais de R$ 1 milhão superfaturados.

Na sessão seguinte a que aprovou a criação da CPI que o investigará, o progressista circulou pela Câmara com um pedido de CPI contra João Emanuel. Deucimar até conseguiu a quantidade necessária de assinaturas para apreciar o requerimento em plenário, mas acabou não seguindo em frente.

O superfaturamento da reforma foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e resultou na reprovação do balancete referente ao exercício de 2010, quando Deucimar presidia a Mesa Diretora. Segundo o conselheiro Waldir Teis, que relatou o processo, enquanto um levantamento do tribunal apontava que o custo do metro quadrado do telhado poderia variar entre R$ 50 e R$ 150, a obra na Câmara custou cerca de R$ 800.

Assim como a CPI, o TCE também não incluiu o nome de João Emanuel nos autos. O secretário tem utilizado este argumento em sua defesa. Mesmo assim, logo que a comissão foi criada, Edivá não descartava a possibilidade de convocá-lo a prestar esclarecimentos. O social-democrata ponderava, no entanto, que isso deveria ser debatido com os demais membros da comissão. O relator do caso é o vereador Misael Galvão (PR) e o membro Adevair Cabral (PDT).