Silval recebe orçamento nesta 4ª; das 97 emendas, 17 são mantidas

O governador deve receber nesta quarta (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. A expectativa é que a sanção seja oficializada ainda esta semana. Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), o peemedebista não deve promover grandes mudanças. "Os deputados já deram uma limpada nas emendas. Acho que deve passar com tranquilidade", avalia.

Ao todo os parlamentares apresentaram 97 emendas ao texto original, encaminhado pelo Executivo. Desse total, 81 eram aditivas e 16 modificativas. Apesar dos pareceres favoráveis das comissões de Ficalização Orçamentária e de Constituição, Justiça e Redação, os deputados acabaram mantendo apenas 17, sendo 16 aditivas e 1 modificativa.

Conforme o relator da LOA, deputado Carlos Avalone (PSDB), a pasta que mais recebeu recursos por parte dos parlamentares foi a de Transporte e Pavimentação Urbana, R$ 43 milhões. Sob o comando de Arnaldo Alves, ela foi a protagonista de reclamações na Assembleia nos últimos meses. Os deputados criticavam o gestor por não conseguirem ter seus pleitos atendidos. O argumento de Silval para defender o secretário era justamente a falta de verba. "As outras pastas, Turismo, Cultura e Esporte, receberam em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões cada uma", diz Avalone.

O cobertor curto foi o principal entrave na elaboração do projeto. Segundo o tucano, embora o orçamento tenha crescido de R$ 11 bilhões este ano para R$ 13 bilhões em 2012, boa parte dos secretários ficaram insatisfeitos. Entre os casos mais críticos ele cita a secretaria estadual de Segurança Pública, sob Diógenes Curado. "No trecho do projeto que tratava das ações para a Copa não havia nenhum centavo destinado", afirma.

A estratégia do secretário, na avaliação de Avalone, é contar com recursos da secretaria extraordinária da Copa (Secopa) para arcar com tudo o que disser respeito ao mundial. "Vai depender agora deles entrarem num acordo", diz. O corte na Segurança ocorreu devido o desmembramento da pasta de Direitos Humanos, que está sob o comando do desembargador aposentado Paulo Lessa.

Conforme Avalone, a secretaria deixou de receber cerca de 8% do que pôde executar em 2011. Ele pondera, no entanto, que esse percentual deve ser suprimido pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e de Desenvolvimento da Saúde e da Segurança, aprovado pela AL numa das últimas sessões antes do recesso parlamentar. O mecanismo também deve fomentar a pasta de Trabalho e Assistência Social, sob os cuidados da primeira-dama Roseli Barbosa. A estimativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 90 milhões.