Grupo cobrava propina para compensar débitos na Receita Federal. Justiça expediu 14 mandados de prisão e 54 de busca e apreensão.
PF prende 11 servidores públicos suspeitos de fraudar a Receita

O prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a R$ 1 bilhão caso as fraudes não fossem descobertas. Ao todo, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão e 54 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e em órgãos públicos de nove municípios de São Paulo, que supostamente estão ligados à organização criminosa. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha tinha clientes em pelo menos 19 estados brasileiros.

“Poderia causar um prejuízo de até um bilhão para o fisco. Mas esse prejuízo não existe. Quem acaba tendo a grande perda são os empresários. Pagaram erroneamente, a agora vão ter que pagar de novo corretamente, inclusive com juros e multa”, destaca Ejchel.

Segundo José Mauro Nunes, delegado de Polícia Federal, os servidores da quadrilha utilizavam senhas de outros servidores para inserir informações em sistemas da própria Receita Federal. Dessa forma, eles conseguiam fazer a compensação de créditos tributários e permitir que as empresas devedoras participassem de licitações públicas, pudessem obter certidões negativas para conseguir empréstimo bancário. Pelas supostas facilitações, alguns servidores chegaram a cobrar R$60 mil.

A organização oferecia serviços de assessoria tributária e, em muitos casos, utilizava esquemas para iludir os contribuintes. A organização também é acusada de praticar outros tipos de fraude na tentativa de compensar os tributos de seus clientes, como a utilização de títulos públicos sem valor e a declaração de valores de depósitos judiciais e de valores recolhidos inexistentes.

Os integrantes da quadrilha devem responder por crime de divulgação de informação sigilosa, corrupção ativa, corrupção passiva, delitos tributários e formação de quadrilha.

As investigações começaram em março de 2011. Período em que a Receita Federal detectou, durante procedimentos de análise dos pedidos de compensações, a tentativa de utilização de créditos oriundos de processos inexistentes, cadastrados indevidamente nos sistemas do ministério da fazenda.