Cidades de MT com até 50 mil habitantes terão R$ 80 milhões

Cerca de 40 municípios de Mato Grosso com até 50 mil habitantes serão beneficiados com política de saneamento no valor total de cerca de R$ 80 milhões com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cuja contratação de obras foi assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), prefeitos e governadores no Palácio do Planalto na quarta-feira (21).

Os recursos servirão para ações de água, esgoto e melhorias sanitárias domiciliares (kit vasos sanitários). O prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz (PPS), assinou o contrato como representante dos cerca de 500 prefeitos de todo Brasil. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões: R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União, não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal.

O deputado federal licenciado Valtenir Pereira (PSB) participou do ato e avaliou a política pública como essencial para garantir saúde a milhões de mato-grossenses. Para o parlamentar, o fato de o prefeito mato-grossense ter assinado é “devido à qualidade de bom gestor que representa, exemplo para todo o Brasil, como foi apresentado à presidente” por ele.

PAC 2

A contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país.

Ao todo, o projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá R$ 45,1 bilhões no país, de 2011 a 2014, de acordo com o Ministério do Planejamento. Desse montante, serão destinados cerca de R$ 5 bilhões para as obras em municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 1 bilhão de financiamento público federal.

Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados. (Jonas da Silva com Blog do Planalto e Agência Brasil) W.S