Em alguns serviços, o reajuste das tarifas no órgão chega a mais de 300%
Nova tabela de preços do Detran-MT já está valendo

Quem chegou, nesta quinta-feira (12), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) para fazer qualquer serviço, já encontrou a tabela de preços bem mais alta. Em alguns casos, o aumento chega a 320%, como é o caso da reserva de placas, que passou de R$ 69 para R$ 300.

A expectativa é de que, a partir de agora, as reclamações devam aumentar, pois os preços são altos e o atendimento é insatisfatório. A presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran-NT), Veneranda Acosta, afirmou que, normalmente, quando há elevação de preços na prestação de serviços, o usuário tende a cobrar também melhorias na estrutura do atendimento.

O crescimento da frota de veículos no Estado, de 2000 a 2011, segundo dados do Detran, foi de mais de 204%. Mato Grosso possui hoje uma frota de 1,3 milhões de veículos aproximadamente. A média é de um veículo para cada três pessoas.

Em coletiva de imprensa nesta quinta, o presidente em exercício do departamento, Eugênio Destri, tentou justificar o reajuste. Segundo ele, a arrecadação vai subir dos atuais R$ 87 mil para R$ 150 mil. “O objetivo é aplicar essa arrecadação em fiscalização e educação para o trânsito”, explicou.

Questionado sobre o mau atendimento na unidade e a contratação de pessoal, Destri informou que um planejamento está sendo feito para dar respostas à sociedade. “Com esse aumento, seremos cobrados. Portanto, vamos agilizar as ações e a aplicação dos recursos”, disse.

De acordo com o diretor de Gestão Sistêmica, Carlos Santana, a contratação de pessoal é uma das metas, que devem ser totalmente cumpridas até 2020. “Desde 2008, não era feito nenhum reajuste e esses preços não são abusivos. Em alguns estados, a média é bem maior”, justificou o diretor.

A principal “explicação” para o reajuste, segundo Eugênio Destri, são os números de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Mato Grosso figura na segunda posição no ranking de acidentes no transito, com, pelo menos, 1.100 casos registrados por ano.

No site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), a população já encontra a nova tabela de preços, sob o link “Taxas – Detran”.

Confira a nova tabela de preços do Detran-MT, que começa a valer hoje:

Autorização para placa de experiência - R$ 83,00
Autorização para lacre de veículos de outras UF"s - R$ 18,00
Autorização para confecção de placas p/ veículos de outras UF"s - R$ 18,00
Autorização p/ efetuar alteração de características - R$ 101,00
Autorização p/ gravação ou regravação de chassi - R$ 72,00
Autorização para solicitação de plaqueta ou etiqueta autodestrutível - R$ 47,00
Averbação de certidões - R$ 22,00
Autorização para gravação ou regravação de motor - R$ 72,00
Certidão de propriedade de veículo, baixa e outras - R$ 50,00
Certidão negativa de multas - R$ 32,00
Emissão de CRV com NF/CRV até 30 (trinta) dias e CRLV atualizado - R$ 180,00
Baixa definitiva de veículo por sinistro - R$ 47,00
Emissão de extrato - R$ 11,00
Inclusão de gravame - R$ 87,00
Liberação de gravame - R$ 87,00
Baixa de gravame por erro da seguradora - R$ 90,00
Emissão de licença conforme Anexo 1 da Resolução 004/98 Contran - R$ 58,00
Cancelamento do registro inicial do veículo - R$ 43,00
Laudo de vistoria e decalque do veículo - R$ 18,00
Vistoria conforme Resolução nº 282/08 Contran - R$ 95,00
Licenciamento atual até o vencimento - R$ 100,00
Reemissão de CRV/CRLV por erro do requerente - R$ 36,00
Reserva de placa - R$ 300,00
Vistoria para Credenciamento e Credenciados - R$ 162,00
Credenciamento de Veículo - R$ 22,00
Emissão de 2ª via e CRLV - R$ 83,00
Vistoria domiciliar de veículo sinistrado - R$ 36,00
Vistoria domiciliar p/ frotista por veículo, mínimo de 05 (cinco) veículos - R$ 25,00
Vistoria semestral de veículos escolares - R$ 105,00
Comunicação de venda somente para bloqueio do licenciamento - R$ 18,00
Liberação da Comunicação de Venda - R$ 18,00
Credenciamento inicial de despachante - R$ 544,00
Credenciamento inicial de preposto de despachante - R$ 274,00
Credenciamento inicial de fabricante de placas - R$ 544,00
Credenciamento inicial de empresas de guinchos - R$ 566,00
Renovação anual do credenciamento para despachante - R$ 144,00
Renovação anual do credenciamento para preposto de despachante - R$ 72,00
Renovação anual do credenciamento de fabricante de placas - R$ 144,00
Renovação anual de empresa de guinchos - R$ 151,00
Emissão de crachá para credenciado (unitário) - R$ 32,00
2º via de crachá para credenciado - R$ 14,00
Emissão de certificado e credencial de transporte escolar - R$ 18,00
Credenciamento inicial de oficina mecânica - R$ 180,00
Renovação anual do credenciamento de oficina mecânica - R$ 144,00
Registro de livro de controle de oficina mecânica e placa de experiência - R$ 54,00
Credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo R$ 602,70
Renovação de credenciamento anual de concessionária para vistoria de carro novo R$ 173,00
Credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame R$ 811,00
Renovação de credenciamento de financeiras. Sistema Nacional de Gravame R$ 396,00
Entrega pelos Correios de CRLV e CNH R$ 18,00
Liberação de restrição de veículo sinistrado R$ 105,00
Vistoria de segurança veicular R$ 115,00
Registro de cadeia dominial R$ 50,00
Lacre de placa mecânico violado, dilacerado ou sem substituição R$ 18,00
Lacre de placa - eletrônico R$ 32,00
Reemissão de CRLV com a original mantida R$ 83,00
Primeira habilitação R$ 108,00
Segunda via - CNH R$ 58,00
Registro de outra UF R$ 58,00
Renovação de CNH R$ 76,00
Mudança de categoria R$ 108,00
Inclusão de categoria R$ 108,00
Alteração de dados R$ 58,00
Reabilitação R$ 108,00
Troca de CNH R$ 58,00
Emissão de Declaração para mudança de categoria R$ 22,00
Cursos de formação ou reciclagem de condutores (valor por hora/aula) R$ 4,00
Exame teórico de reciclagem para infratores R$ 25,00
Reexame teórico R$ 25,00
Revisão de prova teórica R$ 7,00
Reexame prático R$ 32,00
Exame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/Contran R$ 25,00
Certidões de habilitação R$ 14,00
Emissão de extrato de pontuação R$ 7,00
Cadastramento de Instrutor Especial ou Autônomo R$ 47,00
Reexame teórico de Direção Defensiva e Primeiros Socorros Resolução 168/Contran R$ 25,00
Licença de Aprendizagem (renovação) R$ 25,00
Substituição de instrutor R$ 18,00
Exame por junta Médica Especial R$ 79,00
Reexame Psicotécnico p/ Inapto Temporário R$ 25,00
Exame Médico ou Psicotécnico em grau de recurso R$ 79,00
Autorização p/ conduzir ciclomotores R$ 112,00
Reemissão por erro do requerente R$ 58,00
Reentrada de processo devolvido por incorreção de requerente (auto-escola) R$ 58,00
Renovação do credenciamento anual de médicos e psicólogos R$ 202,00
Renovação do credenciamento de diretor e instrutor R$ 65,00
Alteração no registro de CFC R$ 137,00
Inclusão de instrutor de outro CFC R$ 22,00
Renovação do credenciamento anual de CFC R$ 133,00
Credenciamento inicial para médicos e psicólogos R$ 205,00
Credenciamento inicial de diretor e instrutor R$ 65,00
Credenciamento inicial para CFC R$ 202,00
Emissão de crachá para credenciado (unitário) R$ 32,00
2ª Via de crachá para credenciado R$ 14,00
Emissão do documento de habilitação R$ 29,00
Transferência de processo entre auto-escolas ou Ciretrans R$ 47,00
Expedição de habilitação Internacional para dirigir R$ 249,00
CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação reconhecido pelo governo brasileiro R$ 108,00
CNH para condutor estrangeiro detentor de habilitação não reconhecido pelo governo brasileiro R$ 108,00
Estadia no pátio para veículos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão R$ 7,00
Estadia no pátio para veículos de 4 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão R$ 11,00
Estadia no pátio para veículos com mais de 4 rodas por dia a partir do 61º dia de apreensão R$ 14,00
Estadia no pátio para veículos de 2 ou 3 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de apreensão R$ 4,00
Estadia no pátio para veículos de 4 rodas por dia a partir do 6° ao 60° dia de apreensão R$ 7,00
Estadia no pátio para veículos com mais 4 rodas por dia a partir do 6º ao 60º dia de apreensão R$ 11,00
Atestado de capacidade técnica R$ 108,00
Cópia de projeto de engenharia R$ 83,00
2º via de certificado de Diretor ou Instrutor de Autoescola R$ 11,00
Registro de Certificado (CFC) e de condutores especializados R$ 4,00
Projeto de sinalização para particulares R$ 544,00
Remoção de veículos - motocicletas e similares em percurso até 30 km R$ 50,00
Remoção de veículos - motocicletas e similares em percurso superior a 30 km, por km R$ 4,00
Remoção de veículos - automóveis, caminhonetes e camionetas em percurso até 30 km R$ 87,00
Remoção de veículos - automóveis, caminhonetes e camionetas em percurso superior a 30 km, por km R$ 4,00
Remoção de veículos - ônibus e demais veículos pesados em percurso até 30 km R$ 180,00
Remoção de veículos - ônibus e demais veículos pesados em percurso superior a 30 km, por km R$ 4,00
Reprografias de documentos R$ 4,00
Manual de procedimentos R$ 36,00
Extrato de frota por município ou do Estado R$ 18,00
Emissão de relatórios diversos por página R$ 4,00
Assinatura mensal p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado R$ 83,00
Assinatura semestral p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado R$ 497,00
Assinatura anual p/ credenciamento de acesso ao sistema informatizado R$ 98,00
Acesso ao sistema de habilitação p/ agendamento, lançamento de freqüência e consulta de dados para CFC-A, por Rencah R$ 18,00
Cópia do Laudo de Perícia Técnica R$ 22,00