Deputados manterão veto a criação de cargos; Silval convoca reunião

A Assembleia deve manter o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto que prevê a criação de 65 novos cargos na Defensoria Pública. Para o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), líder do Governo no Legislativo, o contra-argumento do defensor-geral, André Luiz Prieto, não deve convencer os demais parlamentares.

A proposta, aprovada já nas últimas sessões antes do recesso de final de ano, foi vetada por Silval sob o argumento de que representaria um aumento nos gastos. Prieto, por sua vez, garante que a implantação de mais cargos não vai interferir no orçamento.

Romoaldo revela, no entanto, que a Defensoria não tinha sequer como pagar o 13º salário dos servidores em 2011 e precisou recorrer ao auxílio do governador. “Como que vai criar mais cargos se não consegue recurso para o que tem agora. Além disso, a criação era de cargos de confiança”, afirma.

A posição é sustentada também pelo presidente da Assembleia, José Riva (PSD). O social-democrata diz concordar com o governador e acredita que mais cargos devem sim representar um impacto na folha. Riva pondera, no entanto, que Silval já convocou uma reunião com Prieto e os deputados estadual Sérgio Ricardo (PR) e federal Valtenir Pereira (PSB) para a próxima semana.

O defensor-geral criticou duramente o governador por ter vetado o projeto, que obteve, num primeiro momento, o aval dos parlamentares. Ele garante que a criação dos cargos não significava que eles seriam ocupados. Prieto citou como exemplo a existência de 60 vagas de defensores públicos em aberto, que só não são preenchidas porque o orçamento não comporta o salário inicial de R$ 13 mil.