Repasse do FPM teve queda de 17,4% em relação a 2011

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 17,4% menor do que o de janeiro do ano passado, deixando os prefeitos surpresos. A diminuição é reflexo da redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, neste início de ano, foi de cerca de R$ 130 milhões, enquanto em 2010 e 2011 foi superior a R$ 2 bilhões.

O FPM representa 22,5% do total da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do IPI e é dividido entre todos os municípios do país a cada 10 dias.

Para o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo Sá (PSD), a situação é preocupante, já que o fundo é uma das principais fontes de arrecadação da maioria das prefeituras de Mato Grosso.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), janeiro costuma ser o terceiro melhor mês de FPM e o primeiro repasse do ano geralmente é mais expressivo. Apesar do comportamento atípico deste decanato, a expectativa é que arrecadação se normalize para o segundo repasse. No entanto, a confederação já perdeu a esperança de que o fundo alcance a estimativa para este mês, que era de R$ 6,4 bilhões em valores brutos. (Com Ascom AMM)