Neri recorre ao STF por vaga de Henry

O diretório nacional do PP pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta a posse do suplente Neri Geller na vaga do deputado federal Pedro Henry. Apesar de estar na segunda suplência, ele alega ter direito à cadeira porque o primeiro suplente, Roberto Dorner, migrou para o PSD.

O pedido do PP foi feito através de um mandado de segurança com pedido de liminar. A solicitação foi feita nesta terça-feira (17). Neri Geller participou das eleições de 2010. Na disputa, ele obteve 45.196 votos, ficando atrás apenas do primeiro suplente Roberto Dorner, até então filiado ao PP. Na eleição proporcional para o cargo de deputado federal, a coligação Mato Grosso Progressista elegeu dois candidatos por Mato Grosso: Pedro Henry Neto, com 81.454 votos, e Eliene Lima, com 66.482 votos. Em outubro de 2011, Roberto Dorner, atualmente considerado o primeiro suplente da referida coligação, mudou para o PSD.

Os autores sustentam que Roberto Dorner, por não ser mais filiado ao PP, não poderia permanecer na condição de suplente da agremiação por força do entendimento do Supremo (MS 26602, 26303, 26604 e 27938) de que o mandato e os votos dados nas eleições proporcionais pertencem à legenda. Também em razão de pacífica jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não se aplica ao suplente a Resolução 22.610/07, uma vez que suplente não é mandatário. Mencionaram, ainda, como fundamento, o artigo 21, caput, e parágrafo único da Lei 9.096/95 e o artigo 112, inciso I, do Código Eleitoral.