Secretaria de Saúde entregou medicamento vencido a paciente com câncer no pulmão

Acometida por um câncer de pulmão há mais de um ano, a aposentada Dirce de Oliveira Neves, de 64 anos, está enfrentando toda má vontade da Secretaria Estadual de Saúde. Ela tem que tem que fazer uso do medicamento Pemetrexed a cada 21 dias. Considerado indispensável para estabilizar a doença, a entrega do medicamento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi interrompida desde dezembro de 2011.

Ao anunciar medidas judiciais duras, o defensor Claudio Aparecido Souto revelou que o Estado, chegou a entregar a paciente o medicamento com data de validade vencida. O fato ocorreu em novembro.  Dona Dirce,  cautelosa, devolveu e preferiu não fazer uso do medicamento.

A saúde da paciente tem se agravado consideravelmente, deixando-a sem condições de se locomover. A família alega que não tem condições de arcar com o valor de mais de R$ 5 mil a dose, e a Farmácia de Alto Custo alegava que o estoque do medicamento havia acabado, mesmo tendo conhecimento do  seu uso frequente pela paciente.

No dia 11 de janeiro, o defensor   conseguiu uma decisão jurídica favorável para que o medicamento voltasse a ser fornecido à paciente. Após uma semana de descumprimento, e com o quadro de saúde cada vez mais grave, Souto viu como última alternativa pedir o bloqueio de verbas do Estado e solicitar a prisão do gestor responsável, por desobediência à ordem judicial.

 O defensor afirma que o descumprimento de ordens judiciais pela Secretaria de Saúde é corriqueiro, deixando pacientes sem medicamentos, sem cirurgias e nem internações. Souto ressalta que, em muitos casos, também é cabível pedir o pagamento de indenização por danos sofridos pelos pacientes, em decorrência da demora ou não fornecimento do serviço de saúde.