Modelo econômico de Mato Grosso não favorece arrecadação dos municípios

A arrecadação insuficiente para atender as principais demandas dos municípios promete ser um dos principais desafios para os prefeitos em 2012. A preocupação ganha proporções ainda maiores considerando o modelo econômico de Mato Grosso, que apesar de ser o estado que mais cresce no país, apresenta um desempenho de contribuição aos municípios inferior ao da União. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (25) durante entrevista coletiva na Associação Mato-grossense dos Municípios.

Levantamento realizado pela AMM aponta que o repasse do ICMS às prefeituras de 2005 a 2011 cresceu apenas 14% (valor indexado pelo IGP-M - FGV) enquanto a transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM aumentou cerca de 28%. Apesar da recente crise internacional e da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis verificada no período, o repasse do FPM ainda representou o dobro da transferência do ICMS. O IPI, juntamente com o Imposto de Renda, compõe a base de cálculo do FPM.

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, disse que é possível que o desempenho fraco na arrecadação dos municípios não seja ineficiência da Secretaria de Estado de Fazenda. Porém, Meraldo aponta que é necessária maior transparência para traçar uma avaliação mais completa da situação financeira dos municípios. “Solicitamos, via ofício, informações sobre o Valor Adicionado de todos os municípios, mas a Sefaz negou. Estamos preparando  mandado de segurança para termos acesso a informações do movimento econômico de cada cidade de Mato Grosso”, assinalou.

Se comparados a outros indicadores, verifica-se também uma defasagem de ambos os repasses. O salário mínimo, por exemplo, utilizado como base para as folhas de pagamento das prefeituras, aumentou 47% no período de 2005 a 2012, indexado pelo Índice Geral de Preços – IGP-M. “Os dados só confirmam a situação alarmante dos municípios, que apesar de estar na base no atendimento direito à população é o ente federado que possui menos recursos para investimento”, afirmou o presidente da AMM.

Como o problema da arrecadação ineficiente para atender as demandas dos municípios se arrasta há anos, a AMM elaborou propostas para minimizar a questão. Uma das sugestões, apresentada em 2011 ao governo do estado, prevê o repasse de 25% do Fundo de Transporte e Habitação – Fethab às prefeituras. De acordo com a proposta, os valores oriundos do Fethab seriam distribuídos fundo-a-fundo, ou seja, estariam vinculados a obras de infraestrutura e habitação, conforme a lei que criou o fundo.

Estima-se que os 25% de repasse do Fethab represente cerca de R$ 150 milhões ao ano para os municípios. Caso a proposta da AMM se consolide, o município de Jangada, por exemplo, que recebe cerca de R$ 160 mil de ICMS ao mês, passaria a receber cerca de R$ 200 mil; Novo Horizonte do Norte passaria de R$ 120 mil para R$ 180  mil e Cuiabá, que atualmente recebe cerca de R$ 15 milhões ao mês, teria um acréscimo de cerca de R$ 1,8 milhão. 

A consolidação da industrialização em Mato Grosso também é considerada uma alternativa para dinamizar o modelo econômico no estado. A expectativa é que essa alteração represente um novo fôlego para cidades como Acorizal, por exemplo, que está na iminência de receber uma indústria com alta tecnologia.

A AMM também tem uma proposta para industrializar a produção de Mato Grosso, através de pequenas unidades industriais. Com foco nos municípios mais carentes, a AMM elaborou um projeto para implantação de polos de confecções em localidades que se caracterizam pela economia estagnada ou exaurida. Esse grupo compreende 105 municípios de Mato Grosso, de acordo com uma classificação própria, elaborada pela equipe técnica da AMM. Conforme a metodologia adotada pela instituição, 22 municípios apresentam economia dinâmica e 14 moderada, totalizando as 141 cidades mato-grossenses.