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Economia
Segunda - 30 de Janeiro de 2012 às 20:52

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A Anatel realiza nesta terça-feira, 31, em Brasília, audiência pública para que a sociedade possa se manifestar a respeito da proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de 4G - de 2.500 MHz a 2.690 MHz - e as subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz. A licitação deverá ser realizada até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011. A proposta da Anatel está em consulta pública até 26 de fevereiro. A segunda audiência será realizada em São Paulo em 2 de fevereiro.

As subfaixas de radiofrequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz serão utilizadas para ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para a prestação do serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).

As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011. Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.

Brasília-DF
31 de janeiro de 2012
Horário: 10h às 14h
Auditório do Espaço Cultural da Anatel
SAUS Quadra 06, Bloco C
São Paulo-SP
Dia: 2 de fevereiro de 2012
Horário: 10h às 14h
Procuradoria Regional da República
Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2020
Bela Vista
 





Fonte: Terra

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