Governo federal cancela 181 convênios com ONGs

O governo federal cancelou 181 convênios com ONGs após um pente fino realizado nos ministérios.

Grupo de trabalho da Casa Civil, CGU (Controladoria Geral da União) e Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios desde que surgiram denúncias de fraudes nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho. Os ex-ocupantes das três pastas --Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, respectivamente --caíram por conta das denúncias.

Segundo a CGU, os prejuízos com irregularidades só no Turismo pode chegar a R$ 67 milhões. Os convênios analisados desta pasta foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy.

Do total de 1.403 convênios analisados pelo grupo de trabalho, 917 estavam regulares e 305 precisam de esclarecimentos. Após esse novo processo, poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal.

A auditoria começou em novembro passado.

Decreto de dezembro do ano passado regulamentou os repasses de verbas de convênio do governo federal para instituições públicas, (estaduais e municipais) e entidades privadas sem fins lucrativos. O decreto também ordenou um chamamento público para a celebração de convênios com ONGs.

Desde dezembro, todos os órgãos do governo passaram a ser obrigados a integrar o Sinconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), que garante acompanhamento e fiscalização on-line.

O governo não informou o total de convênios firmados em todos os órgãos; quais as irregularidades; quais os ministérios em que foram encontrados problemas; e quanto custavam aos cofres públicos esses convênios.

Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que, nos últimos três anos, 54% dos recursos repassados pelo governo federal a ONGs por meio de convênios não foram registrados no Siconv.