Governo formula regras de doação de órgão para estrangeiro

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, regras específicas para a doação de órgãos para estrangeiros não residentes no país.

A cirurgia poderá ser feita apenas de um doador vivo e membro da família (até o 4º grau).

Em um primeiro momento, o transplante só poderá ser feito na rede privada de saúde --o procedimento será viável pela rede pública se acordos bilaterais forem firmados com países de origem desses pacientes.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a portaria acaba com dúvidas sobre a possibilidade de transplantes desses pacientes. E ela, continua, não prejudica brasileiros que estão na fila de espera para transplantes de doadores mortos ou que dependem do SUS.

Segundo José Medina, presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), é pequena a demanda de estrangeiros que recorrem a serviços brasileiros. Mas a medida, diz ele, acaba com constrangimentos de médicos que precisam justificar na Justiça terem feito esse tipo de procedimento.

RECORDE

O ministério divulgou o balanço de transplantes feitos em 2011 e listou os desafios na ampliação de doações de órgãos no país.

O ano passado registrou um recorde de transplantes, foram 23.397, a maior parte deles de tecidos e células.

De acordo com a pasta, o número significa um crescimento de 11% entre 2010 e 2011 e de 124% se comparado ao total feito em 2001.

Com isso, o país registrou um índice nacional de 11,4 doadores por milhão de população --em Santa Catarina o índice chega a 25. A próxima meta é atingir o índice nacional de 15 em 2015.

Outra meta é, disse Padilha, zerar a fila para transplantes de córneas em cinco anos.

O ministro listou o que considera desafios no setor: expandir o número de transplantes de coração e pulmão, ampliar o financiamento de centros que conseguem aumentar a sobrevida do paciente e desenvolver uma rede de pesquisa na linha da medicina regenerativa --que permita o melhor aproveitamento de órgãos doados.