Nova regra para prestação de contas poderá barrar Mendes

A qualquer momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votará uma nova resolução que vai disciplinar as prestações de contas de campanha nestas eleições. As novas regras precisam ser apreciadas em plenário até março para valer no pleito de 2012, mas a expectativa da Justiça Eleitoral é de que entrem em pauta na semana que vem.

A resolução vai combater alguns pontos da mini-reforma eleitoral aprovada no Congresso em 2009 e tornar o processo eleitoral mais rígido em alguns pontos. Ela poderá fazer com que candidatos que tiveram as prestação de contas de campanha reprovadas nas eleições passadas tenham o registro de uma próxima candidatura indeferido pelo TRE.

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), é um dos que podem ser atingidos pelas mudanças e disputar a reeleição sub judice. Ele teve as contas de campanha de 2008 reprovadas devido a não comprovação de gasto oficialmente contabilizado de 200 litros de combustível.

Além de Pinheiro, também tiveram as contas reprovadas o pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá pelo PSB, empresário Mauro Mendes, e o ex-prefeito da Capital Wilson Santos (PSDB). O fato não impediu que disputassem o Governo do Estado em 2010, mas pode barrar a disputa no pleito deste ano.

Nas contas de Mendes foram detectadas irregularidades em despesa com pessoal e falta de apresentação de recibos eleitorais na arrecadação de recursos. Já nas de Wilson foi constatada arrecadação de contribuições antes da abertura de conta bancária específica e a utilização de recurso próprio em espécie, o que contrariava o declarado no registro de candidatura.

Por enquanto, os políticos estão tranquilos por acreditar que estão amparados pela mini-reforma eleitoral, pois nela não consta a obrigatoriedade dos candidatos terem as contas aprovadas para disputar novamente. Atualmente, apenas os que não apresentam a prestação de contas podem ser impedido de registrar nova candidatura.