Governo consegue autorização da CEF e STN para licitar VLT

Os recursos que tornarão possível a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá deverão estar disponíveis já a partir de terça-feira (28.02). A confirmação dos recursos foi assumida pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, além da alta direção do Banco, durante uma reunião nesta quarta-feira (15.02) com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. O Estado está autorizado a lançar o edital de licitação do VLT, o que deve acontecer nesta sexta-feira (17.02).

“Conseguimos finalmente a liberação dos recursos para a construção do VLT em Cuiabá. Esta é uma vitória para a população do Estado que passará a ter uma capital mais moderna e com um transporte público de qualidade, que respeita cada cidadão. Agora é aguardar o fim das audiências públicas, consolidar o edital de licitação e iniciar as obras. A maior obra da história de Cuiabá está confirmada, é o VLT efetivamente saindo do papel”, comemorou o governador Silval Barbosa.

Os recursos serão liberados em duas linhas de financiamento. A primeira, de R$ 450 milhões, já está plenamente aprovada pelas várias instâncias administrativas da Caixa Econômica Federal, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministérios do Planejamento e das Cidades. A efetiva liberação desta parcela aguarda apenas o ato normativo do Conselho Superior da Caixa, o que deve acontecer na próxima reunião agendada para o dia 28 de fevereiro. Esta operação financeira será contratada junto ao Programa Pró Transporte, que se financia com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Já a segunda parcela, de R$ 740 milhões, que totalizam os recursos do VLT, detalhou Silval, ainda falta a definição de qual modelo de financiamento será adotado pela Caixa e pelo Governo do Estado. “A fase técnica e política para a liberação do recurso está concluída com sucesso. No âmbito da Caixa está plenamente aprovada, sendo que a STN fará a indicação da linha de financiamento a ser utilizada”, detalhou o governador.

A indicação da STN está prevista para a próxima semana, porém, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, revelou que nos próximos dois dias participará de uma reunião entre STN, Ministérios do Planejamento e das Cidades, para identificar e definir a fonte de financiamento para esta segunda parcela. Sendo assim, a homologação final do Conselho Superior da Caixa deverá acontecer junto com os outros R$ 450 milhões no dia 28 de fevereiro.

Além do governador, participaram da reunião representando Mato Grosso o secretário Extraordinário da Copa, Eder Moraes; o secretário adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; e os deputados federais Carlos Bezerra e Wellington Fagundes. “A liberação dos recursos só foi possível devido ao empenho pessoal do governador Silval Barbosa. Foram grandes desafios com barreiras burocráticas e políticas que estavam dificultando a liberação dos recursos para Cuiabá. A participação direta do governador agilizou esta situação”, observou Marcel.

O secretário da Copa, Eder Moraes, também enfatizou a participação decisiva do governador. Ele ainda agradeceu o empenho das equipes técnicas da Secopa e da Sefaz para que toda a operação financeira recebesse o aval positivo do Governo Federal e Mato Grosso consequentemente conseguisse tirar o VLT do papel. "As equipes das duas Secretarias deram o suporte técnico e com a força política do governador conseguimos chegar até aqui. É uma vitória para toda a sociedade mato-grossense", concluiu Moraes.