Instituições buscam ressocializar detentos e humanizar sistema prisional em MT

A segunda reunião do grupo de monitoramento do sistema carcerário de Mato Grosso foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no Tribunal de Justiça do Estado.
 
A instalação de grupos de monitoramento do sistema carcerário em todos os Estados é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções. Tendo como subsídio os dados revelados nos mutirões carcerários, em relação às prisões irregulares e às condições dos estabelecimentos penais, o CNJ constituiu tal grupo através da portaria 513/2009.
 
Na reunião foram apresentados os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as metas do Conselho Nacional de Justiça e o andamento do Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI).
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, existe, cada vez mais, a preocupação com o encarcerado, por quanto tempo ele cumprirá a sua pena e também sobre como levará a vida após o cárcere, objetivando diminuir a reincidência criminal e garantindo novas oportunidades ao cidadão.
 
A Defensora Pública Tânia Regina de Matos, que atua na execução penal em Várzea Grande, foi convidada a participar da reunião e representou a instituição.
 
“Acho muito importante que esse grupo se reúna com frequência para encontrar soluções aos problemas que dificultam o andamento dos processos executivos de pena. Mato Grosso é um dos primeiros Estados a formar esse grupo, portanto, o Tribunal de Justiça do Estado está cumprindo com o seu papel", explicou a defensora.
 
Juízes das comarcas de Sinop, Cáceres, Água Boa, Várzea Grande e Cuiabá estiverem presentes fazendo um levantamento do que está sendo feito e das necessidades primordiais de cada comarca, principalmente quanto à humanização do sistema e ressocialização dos presos.
 
Em Sinop, um trabalho com ações essencialmente de humanização e com estudos religiosos está sendo desenvolvido e gerando resultados positivos. Na colônia de ressocialização apenas 10% dos presos voltaram a reincidir.
 
Dificuldades
Apesar de terem sido abertas quatro salas de aula, propiciando estudo a 110 detentos, o município de Cáceres não tem como garantir trabalho para os beneficiados com progressão de regime. A região, que vive da pecuária, turismo e pesca, já tem dificuldade em ofertar emprego para a população local, o que torna ainda mais difícil abrir vagas para os egressos do sistema prisional.
 
Com a mudança para o regime mais brando os presos são encaminhados para cidade de origem, onde podem ter contato com familiares e, às vezes, maior facilidade de trabalhar e garantir o próprio sustento.
 
Em Água Boa foi detectado que muitos presos sequer têm documentos como certidão de nascimento ou carteira de identidade. Após a emissão da documentação necessária, muitos detentos são encaminhados para a Fundação Nova Chance, onde tem oportunidade de fazerem cursos e se qualificarem em várias áreas.