Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos cassados

 Antonino Cândido da Paixão, sacerdote e ex-prefeito do município de São José do Povo (a 270 km de Cuiabá), foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Mato Grosso (MPE). O juiz Francisco Barros que decidiu pela condenação avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade por parte do padre.

 

O processo é referente ao exercício de 2003, quando Paixão comandava a prefeitura da cidade, na ocasião o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas da prefeitura, o parecer foi acatado pela câmara de vereadores, que rejeitou as contas do então prefeito considerando as irregularidades detectadas pelo TCE.

 

Não foi comprovado o dano ao erário por isso o juiz não condenou o sacerdote ao ressarcimento aos cofres públicos, como penas foram determinadas as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa (cinco vezes a remuneração recebida na época); e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

 

Da Redação