MPE lança Cartilha Nacional da Copevid e "Programa de Reeducação Familiar"
Como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançará em Cuiabá, no dia 08 de março, a Cartilha Nacional da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid). Em Várzea Grande, no dia 09, será lançado o "Programa de Reeducação Familiar" destinado aos homens condenados pela prática de violência doméstica contra a mulher.
Segundo a coordenadora das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica de Cuiabá e presidente da Copevid, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, os lançamentos integram a programação dos eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher promovidos pelo Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. A iniciativa conta também com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Associação Mato-grossense do MP e Sala da Mulher da Assembleia Legislativa. Em Várzea Grande, o "Programa de Reeducação Familiar" será lançado em parceria com a Prefeitura Municipal.
De acordo com a programação, o início das atividades ocorrerá às 9h do dia 08 de março, no auditório Clóvis Vetoratto, no palácio Paiaguás. Às 10h, haverá a apresentação de um documentário sobre o projeto "Lá em Casa quem manda é o respeito” e o lançamento da Cartilha Nacional da Copevid. Na sequência, às 10h30, haverá a apresentação da peça teatral “Veja você Margarida” por um grupo de atores de Pernambuco. Às 11h, o promotor de Justiça João Maria Rodrigues Filho (MP/PE) fará palestra com o tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha”.
No período vespertino, o evento terá continuidade no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. Às 15h haverá uma mesa redonda para discutir o “Combate a violência doméstica e familiar contra a mulher e necessidade de implementação de políticas públicas no Estado de Mato Grosso”. Participarão da discussão a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa; a coordenadora da Sala da Mulher da AL, Janete Riva; a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; a superintendente de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília Iponema Brasil Sotero; a juíza de Direito, Ana Cristina Silva Mendes; a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB, Ana Lúcia Ricarte; e a delegada Daniela Silveira Maidel.
Após as discussões, haverá a “Caminhada pelo Fim da Violência de Gênero” com trajeto entre a Assembleia Legislativa e o Shopping Pantanal. No local, as mulheres terão atendimento das delegacias de polícia e Defensoria Pública. Atendimento semelhante também será prestado nos shoppings Goiabeiras e Três Américas.
VÁRZEA GRANDE: O lançamento do “Programa de Reeducação Familiar” será realizado no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. A programação terá início às 9h. Após o lançamento, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa fará uma palestra com o tema “A dependência química como potencializadora da violência doméstica contra a mulher”.
De acordo com o promotor de Justiça que atua no combate a violência doméstica em Várzea Grande, Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, o programa que será lançado no município tem como objetivo reeducar o agressor para que ele restabeleça e aprimore suas relações pessoais e familiares. Espera-se, com a iniciativa, reduzir o índice de reincidência específica e o cometimento de crimes mais graves, promovendo a efetiva proteção da mulher.
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