Juiz diz que solturas são evitadas para não representar riscos à sociedade
Em MT, 53,6% da população carcerária aguarda julgamento

 Mato Grosso tem 53,6% da população carcerária à espera de julgamento. O índice faz o Estado integrar a lista dos sete com a maior proporção de presos provisórios em unidades prisionais do que condenados pela Justiça. 

 

Na mesma condição estão os estados de Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Maranhão e Amazonas. 

 

informações constam no 7º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que tem como base os números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2012. 

 

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, disse que uma das razões para que os magistrados estaduais e o Ministério Público tenham uma atitude mais rigorosa ao colocar um preso provisório em liberdade é a chance de fuga. 

 

“Nosso estado é muito grande, cabe outros estados dentro dele. As chances são grandes de um preso ser colocado em liberdade é de fugir e ficar sem julgamento. Não é errado segurar alguém porque temos que pensar também na sociedade trabalhadora. Aqui tem muitos ‘matões’, cidades quase isoladas, a dificuldade para achar essas pessoas de novo é grande”, comentou. 

 

Outra questão que dificulta a mudança do perfil da quantidade de pessoas aguardando julgamento há anos trancafiadas em celas é o déficit de magistrados e servidores do Judiciário, trazendo mais lentidão.

 

Além do prazo

 

Apesar de que por lei o cidadão deve ficar até 81 dias presos aguardando julgamento, o magistrado diz que há jurisprudência que permite a elasticidade do prazo em até mais de 200 dias.

 

“Depende muito do caso. Um traficante com meia tonelada de drogas, alguém de alta periculosidade não são colocados em liberdade com facilidade”, explicou. 

 

O juiz reconhece que o índice de presos provisórios em Mato Grosso é muito alto em relação a outros Estados e há a meta para chegar a pelo menos 43% de presos provisórios nas cadeias e presídios, na média nacional. 

 

Uma das saídas de esvaziar as prisões e colocando em liberdade os presos provisórios sem botar a sociedade em risco é o uso da tornozeleira eletrônica.

 

“A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vai adquirir cinco mil unidades. O uso delas vai trazer mais segurança. Se o preso tirar o equipamento, ele volta para o presídio”, explicou. 

 

Perfil dos presos de MT

 

De um total de 10.613 presos no ano passado, 5.685 são provisórios, 3.764 condenados ao regime fechado, 1089 estavam em regime semiaberto e 50 no regime aberto. Outros 25 estavam sob internação. 

 

A maioria é composta por negros, com idade entre 18 e 29 anos, solteiro, sem ter concluído o ensino fundamental e espera pelo julgamento pelos crimes contra o patrimônio (roubos, furtos, extorsões, latrocínio) ou tráfico de drogas. 

 

Poucos estavam estudando e trabalhando no ano passado. Do contingente de mais de 10 mil pessoas, 1202 frequentaram a escola e 371 trabalharam.