Jacy Proença é acusada de integrar esquema de desvio de dinheiro público. Defesa disse que Jacy é inocente e que ela foi vítima de um erro jurídico.
Defesa pede revogação de prisão da ex-vice-prefeita da capital de MT

Segundo o advogado Fábio Luiz Pedrosa, a ex-vice-prefeita declarou ser inocente e negou qualquer envolvimento com o suposto crime. Ele também considerou precipitada a decretação da prisão e avaliou que Jacy “foi vítima de um erro judicial”, uma vez que a Justiça não teria esgotado a possibilidade de encontrá-la. Ele disse que não foi observado, por exemplo, que ela já atualizou o endereço junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O advogado disse que ela continua morando em Cuiabá.

A prisão da ex-vice-prefeita foi decretada no dia 23 deste mês, segundo o juiz, diante da dificuldade em encontrá-la. “Sem dúvida alguma o presente processo encontra-se em momento de crise no seu procedimento, em especial no que diz respeito à co-denunciada Jacy Proença, pois até o momento, por razões que devido à condição pessoal desta acusada fogem da lógica e da razoabilidade, não foi possível sua localização para a citação pessoal”, comentou o juiz durante o processo.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a ex-vice-prefeita e a então chefe de gabinete, Jeniffer Moraes Matos, fazendo uso dos cargos, teriam supostamente desviado R$ 5 mil dos cofres da prefeitura em maio de 2008, durante a administração do prefeito Wilson Santos (PSDB). O recurso teria sido usado para cobrir um cheque sem fundo que teria sido usado para pagar uma gráfica que confeccionou adesivos para a campanha eleitoral. A chefe de gabinete teria, inclusive, sido flagrada conversando como seria feito o pagamento ao empresário.

O advogado Fábio Pedrosa levantou a hipótese de que as escultas foram feitas sem a autorização da Justiça, mas sim ilegalmente pelo empresário envolvido no episódio. Este item deve ser questionado em outro momento pela defesa da ex-vice-prefeita. Na gravação apresentada pelo MPE, a chefe de gabinete negocia com um empresário uma quantia para comprar, supostamente de forma ilegal, adesivos de campanha.

Sobre este diálogo, o advogado da chefe de gabinete, João Nunes da Cunha Neto, declarou que não houve ilegalidade na compra sem licitação dos produtos. Ele comentou ainda que, prova disso, foi o fato de os adesivos terem sido usados livremente. Ele afirmou que na defesa preliminar apresentada à Justiça a ex-chefe de gabinete negou o crime. O juiz José Arimatéa designou o dia 16 de outubro de 2012 para ouvir as testemunhas do caso, além de realizar o depoimento da chefe de gabinete.