OSX é a segunda empresa de Eike Batista a recorrer à recuperação.
Conselho da OSX aprova pedido de recuperação judicial

 A OSX, empresa construtora naval controlada pelo empresário Eike Batista, informou nesta sexta-feira (8) que seu Conselho de Administração aprovou, em caráter de urgência, que seja feito o pedido de recuperação judicial da companhia e de suas controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda. O pedido deverá ser feito na Justiça do Rio de Janeiro.

 

Na semana passada, a empresa já havia informado que poderia "exercer seu direito legal" de pedir recuperação judicial caso a administração da empresa considerasse a medida adequada para a continuidade dos negócios.

 

A OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal, segundo a agência Reuters. No ano, as ações da OSX registram queda de cerca de 95%.

 

A empresa é a segunda de Eike Batista a recorrer à medida. Na semana passada, a petroleira OGX entrou com pedido de recuperação judicial depois de não conseguir negociar com seus credores. No total, apenas em bônus no mercado internacional, a OGX tem de pagar US$ 3,6 bilhões. Há preocupação em relação à contaminação da OSX por conta da dependência entre os negócios das duas empresas.

 

Troca de presidente, nome e sede

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OSX informou que o Conselho também aprovou a troca do diretor presidente, destituindo do cargo Marcelo Luiz Maia Gomes e elegendo Ivo Dworschak Filho.

 

Uma assembleia geral da companhia foi marcada para 28 de setembro, quando os membros deverão ratificar o pedido de recuperação e altera o nome e o endereço da sede da OSX.

 

Renegociação

O pedido de recuperação vem mesmo após a empresa ter conseguido algum alívio ao obter refinanciamento por 12 meses de empréstimo, após 18 dias do seu vencimento, de R$ 461,4 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.

 

"O contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander S.A. (“Santander”), também foi aditado pelo mesmo prazo", diz o segundo fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na quarta-feira (6).

 

Rescisão de contratos com a OGX

Também na semana passada, a OSX informou a rescisão de contrato de afretamento (transporte) com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo de Eike Batista, em função de "não pagamento". A OSX, cujos ativos incluem um estaleiro inacabado no Porto de Açu, no norte do Rio de Janeiro, é uma das principais credoras da OGX. A empresa de construção naval foi criada para fornecer plataformas de produção à OGX.

 

A rescisão refere-se ao contrato que regulava as condições e a remuneração do afretamento da unidade flutuante FPSO OSX-1. Com este cancelamento, o contrato de operação e manutenção da unidade também foi rescindido, disse a companhia em fato relevante.

 

A OSX disse, ainda, que buscará exercer seus direitos legais para obter valores atrasados e verbas rescisórias previstas em contrato e na legislação aplicável.

 

Além disso, a OSX também firmou com os bancos internacionais do sindicato constituído para financiar os custos de aquisição e customização do FPSO OSX 1 um acordo para negociar um plano de recomercialização ou renegociação da unidade, "visando ajustes do cronograma de vencimento desta dívida ao plano de negócios da companhia".

 

BNDES

Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a OSX tem um empréstimo de US$ 227,96 milhões junto ao banco, mas que o mesmo tem garantia de fiança bancária, "não havendo risco direto para o BNDES".

 

O banco também informa que seu braço de investimentos, BNDESPar, não possui participação acionária na OSX.