Índia quebra patente de medicamento para câncer

O Escritório de Patentes da Índia quebrou o monopólio da farmacêutica alemã Bayer sobre a produção de osilato de sorafenibe, medicamento usado para tratar câncer de fígado e rim.

A decisão veio após uma disputa com a empresa sobre preços e disponibilidade do remédio no mercado local.

A Índia é grande produtora de genéricos, mas foi a primeira vez que usou o mecanismo de licenciamento compulsório previsto no acordo sobre propriedade intelectual da OMC (Organização Mundial do Comércio), conhecido pela sigla Trips.

O Trips permite aos países-membros da OMC romper direitos de exclusividade sobre a produção e venda de remédios em nome do interesse público.

No caso, a empresa indiana autorizada a produzir o medicamento --vendido pela Bayer sob o nome fantasia Nexavar-- foi a produtora de de genéricos Natco, que pagará royalties de 6% à Bayer.

Na decisão oficial, o licenciamento foi descrito como um "contrato involuntário entre um comprador disposto e um vendedor não disposto". A Índia só passou a conceder patentes a remédios em 2005, quando adaptou sua legislação ao Trips.

Em nota, a Bayer disse que estava avaliando as "opções legais" para lidar com o caso.

Segundo a ONG Médicos sem Fronteiras, a estimativa é que o custo do uso do osilato de sorafenibe por um mês caia de US$ 5.500 para US$ 175. Em 2007, o Brasil emitiu uma licença compulsória para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produzir aqui o Efavirenz, remédio usado no tratamento da Aids.