Maior empreiteira do PAC, Delta será alvo de investigação na CGU

Empresa suspeita de ter ligações com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a construtora Delta será alvo de um processo administrativo da Controladoria Geral da União (CGU). A decisão foi tomada na sexta-feira pelo órgão e pela Casa Civil da Presidência da República. A portaria determinando a investigação será publicada na segunda-feira. Ao final do processo, se considerada inidônea, a Delta será proibida de firmar novos contratos com a administração pública.

Na última sexta-feira, foi divulgado que a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã Rio 2014, responsável pela reforma do estádio. Neste sábado, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que a saída da empreiteira do consórcio não vai afetar o cronograma das obras.

No caso dos contratos antigos, haverá uma análise caso a caso. Uma obra que esteja perto de ser concluída, por exemplo, poderá ser mantida. Segundo a CGU, nesses casos a interrupção da obra pode representar mais custos do que a sua conclusão.

A CGU tem conhecimento de irregularidades envolvendo a Delta pelo menos desde 2010, quando a Polícia Federal, em conjunto com a própria CGU, deflagrou a Operação Mão Dupla. "Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de esquema criminoso voltado à prática de fraude em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE", diz a CGU em seu site a respeito da Operação Mão Dupla.

Segundo a CGU, o processo vai ser aberto apenas agora devido aos acontecimentos desta semana, quando surgiram várias notícias apontando as suspeitas de irregularidades que envolvem a Delta. A CGU diz que até então não havia elementos que mostrassem que os desvios mais graves iam além do Ceará.

— Enquanto aquilo era uma questão restrita, limitada à superintendência do Ceará, eu não havia decidido a instauração de processo para declaração de inidoneidade da empresa, porque isso atinge a administração do Brasil inteiro. Agora, entretanto, depois que surgiram as gravações da Operação Monte Carlo (que resultou na prisão de Cachoeira), constata-se que não se trata de uma questão restrita ao Dnit do Ceará, mas é uma questão mais ampla — afirmou o ministro da CGU Jorge Hage.

Além do caso do Ceará, a CGU já tinha constatado, entre 2007 e 2010, irregularidades em pelos menos 60 contratos celebrados entre o Dnit e a Delta em 17 estados. Ao todo, esses contratos somam R$ 632,3 milhões, mas não há um valor exato de quanto desse dinheiro pode ter sido desviado. Apesar disso, a CGU diz que as irregularidades detectadas nesses casos não eram tão graves como as apontadas pelas operações Monte Carlo e Mão Dupla.

— Nos outros contratos que nós fiscalizamos, mais de 60 contratos, não havia indício de coisas dessa gravidade. Havia as irregularidades correntes que nós comumente encontramos com frequência e que não leva à declaração de inidoneidade de uma empress - disse Hage.

Questionado sobre os resultados concretos dessas investigações entre 2007 e 2010, o ministro respondeu:

— De concreto nós produzimos esses relatórios e encaminhamos ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, a todos os órgãos onde normalmente nós destinamos o relatório de nossa auditoria para que eles avaliem as providêncais cabíveis. Do ponto de vista nosso, interno, nós encaminhamos ao próprio Dnit, ao Ministério dos Transportes para tomar providências corretivas. E no âmbito externo, o Ministério Público, para eventualmente ingressar com ações se ele julgar que ali tem questões de maior gravidade.

A Delta é empreiteira número um do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tendo recebido, no ano passado, R$ 884,4 milhões da União. O volume de recursos do governo federal para a Delta Construções cresceu 1.417%, de 2003 até 2011 em valores corrigidos pelo IPCA.