STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta segunda-feira (23) o afastamento de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá e de cinco servidores do órgão. Todos são suspeitos de participação em suposto esquema que teria desviado R$ 100 milhões do tribunal.

A decisão do STJ é resultado das investigações da operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que desde 2010 vem investigando uma série de denúncias de corrupção no Estado envolvendo autoridades do governo estadual, secretarias, o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Macapá.

Na relação de conselheiros afastados pelo STJ constam o atual presidente, Reginaldo Wanderley Salomão; o ex-presidente José Júlio Miranda Coelho; o corregedor do órgão, Manoel Antônio Dias; e os conselheiros Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho. Os nomes dos cinco servidores não foram divulgados.

Os pedidos de afastamento foram feitos pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com a decisão, os conselheiros vão ficar impedidos de entrar no prédio do órgão em Macapá para não atrapalhar o andamento das investigações. Todos vão continuar a receber o salário mensal, que é de R$ 24 mil. O STJ não informou quanto tempo o afastamento dos conselheiros e dos servidores deve durar.

Segundo a denúncia da Procuradoria, o desvio de verbas do tribunal era feito por meio da emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. As investigações também apontaram pagamentos a funcionários fantasmas.

Um dos conselheiros afastados, o ex-presidente José Júlio Miranda Coelho é figura conhecida da Polícia Federal. Em setembro de 2010, quando comandava o Tribunal de Contas, ele foi preso na deflagração da operação Mãos Limpas, junto com o então governador do Estado Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Góes (PDT).

Coelho passou seis meses preso. Levantamento da PF mostra que o ex-presidente possui em seu patrimônio pelo menos oito casas, 37 apartamentos, dez flats, 18 lojas comerciais, dez prédios comerciais, 42 terrenos e um hotel com 156 apartamentos. Depois de solto, em março de 2011, Coelho negou envolvimento com irregularidades.

O ex-presidente já não atuava no tribunal desde a sua prisão, também por decisão do STJ. A nova decisão do tribunal deve prorrogar o afastamento.

Em maio de 2011, a PF chegou a cumprir mandados de busca no Tribunal de Contas e nas casas dos conselheiros afastados. Na casa da conselheira Margarete Salomão haviam sido encontrados recibos em branco assinados por sua irmã, que é médica. Na primeira fase da operação Mãos Limpas, em 2010, a PF verificou que a mesma conselheira solicitou reembolso de cerca de R$ 800 mil em despesas com saúde --algumas não realizadas-- durante quatro anos.

A reportagem tentou entrar em contato na noite desta segunda-feira (23) com o Tribunal de Contas do Amapá, mas ninguém atendeu o telefone.