Prefeitos batem-boca devido atraso em recursos para Saúde

Os prefeitos de 54 municípios do Estado recusaram, por unanimidade, a proposta do Governo em parcelar o pagamento dos repasses atrasados da Saúde, em reunião na tarde desta terça (24) na Associação Mato-grossense dos Municípios. Em ataques acalorados, cujos detalhes você confere no RDTV desta quarta (24), com o secretário estadual de Saúde Vander Fernandes, os gestores reclamaram com veemência da ausência do governador Silval Barbosa (PMDB), que em época de eleição estava ao lado dos gestores e depois simplesmente sumiu, e do fato de não honrar compromissos, principalmente devido à Copa do Mundo.

Outra insatisfação dos prefeitos foi relação a planilha apresentada pelo secretário com os valores dos débitos do Governo com os municípios. Segundo o Executivo, a divida é de R$ 26 milhões, mas para os gestores o montante é superior a R$ 90 milhões. Os atrasos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano seriam de R$ 5,6 milhões e R$ 7,7 milhões, respectivamente, sendo que os repasses dizem respeito aos programas de saúde básica.

De acordo com o presidente em exercício da AMM, prefeito de São Félix do Araguaia (1145 Km de Cuiabá) Filemon Limoeiro (PSD), os gestores municipais estão sendo desmoralizados, considerados inadimplentes e "com dívidas até na padaria". Ele ressaltou que o governador não estava presente na reunião desta terça pois já tinha compromisso pré-agendado. Garantiu, entretanto, que no próximo dia 10 ele não terá desculpa, será notificado antecipadamente e estará presente. “Queremos que ele venha e apresente uma proposta concreta, que pague o que tem que pagar e não queira parcelar uma dívida de 6 meses atrás para terminar de matar os municípios”. A intenção do Governo era pagar de forma alternada, um atrasado e um repasse atual.

Irritados, vários gestores fizeram uso do microfone ou para atacar o governador, ou diretamente o secretário. O prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, o Wilson da Casa do Pescadô (PSD), esbravejou que Copa do Mundo não salva vidas, mas sim saúde de qualidade. Ele lembrou que apoiou Silval mesmo sendo do PDT, que, na época, apoiava o candidato do PSB Mauro Mendes e que o governador prometeu construir 100 Unidades de Pronto Atendimento, mas não está conseguindo atender sequer a saúde básica. “Os prefeitos estão tendo que demitir médicos por falta de repasse. Nas cidades a população joga pedra na janela da casa da gente até atendermos, o governador não enfrenta essa pressão”.

Diante da pressão, o secretário-adjunto da pasta, Edson Paulino de Oliveira, resolveu se manifestar e garantiu que não há dinheiro em caixa, o que agrava a crise na saúde, sendo que as dificuldades já estão afetando a própria secretaria. Lamentou dizendo que na sede foi reduzido até mesmo o tamanho da xícara para cortar despesas. Nesta hora, causou a ira dos prefeitos. Dênio Peixoto Ribeiro (DEM), gestor de Planalto da Serra, por exemplo, disse aos gritos que a população está sendo enganada com o que classificou como balela da Copa. “Saúde que é bom, nada”, disparou.

Segundo ele, o Movimento dos Sem Terra, que está acampado na Praça Ulisses Guimarães, foi recebido pelo governador, então sugeriu o mesmo aos prefeitos. “Vamos armar uma barra em frente a Sefaz e pressionar para regularizar o repasse. A Assembleia, o Tribunal de Justiça, estão com o repasse em dia, porque não colocam o da saúde?”, questionou, em meio aos aplausos dos presentes.

Altino Rezende (PSD), prefeito de Campinápolis, por sua vez, ironizou dizendo que os municípios estão em dia com o arrocho, com atrasos e dificuldades. Lembrou que o Brasil é um dos poucos países que tem saúde de graça, mas que a mesma está doente. Já o gestor de Pontes e Lacerda, Newton de Freitas Miotto (PP), questionou o argumento do secretário quanto a falta de orçamento, declarando que também não há planejamento e que em 8 anos de mandato, esse está sendo o pior em relação aos repasses.

Já o prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (PSD), irmão do vice-governador Chico Daltro (PSD), fez uma proposta. O social-democrata lembrou que o Fundo de Participação dos Municípios é depositado na conta das prefeituras todo dia 10, 20 e 30 e o ICMS toda quarta e assim deveria ser com os repasses da saúde. Para ele, o Governo deveria repassar recursos até 4 vezes por mês. “A Assembleia que acorde, seja parceira e exija que o Silval pague as pendências e que o orçamento seja impositivo”.

Mediante o “bombardeio” de reclamações, o presidente da Assembleia, José Riva (PSD), reconheceu que a saúde do Estado está na UTI, mas declarou que não é de hoje. Riva afirmou que o Estado precisa repassar os recursos para os prefeitos se programarem, mas ponderou que a reunião já foi um alento. Segundo ele, agora o Legislativo terá que procurar o governador e mostrar que saúde é prioridade. Estavam presidentes os deputados Ezequiel Fonseca (PP), Baiano Filho (PMDB), Zé Domingos (PSD) e Wagner Ramos (PR).

Legenda: O presidente da AMM, Filemon Limoeiro, discursa ao lado dos deputados Wagner Ramos, Baiano Filho e José Riva, além do secretário de Saúde Vander Fernandes. A ausência de Silval Barbosa foi motivo de reclamações
Foto: Odilson Zardo