A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira 55 pessoas, entre elas 43 médicos, suspeitos de comércio ilegal de botox em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e São Paulo. Os demais indiciados são quatro distribuidores e oito comerciantes. Todos devem responder por crime contra a saúde pública e contra a ordem tributária, e a maioria também por crime de contrabando.
Na última sexta-feira, após 17 dias de Operação Narke, a PF em Pernambuco concluiu o inquérito contra a comercialização clandestina da toxina botulínica do tipo A, contrabandeada para o Brasil e, assim, sem fiscalização ou autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da aplicação estética, a toxina também é utilizada de forma terapêutica, inclusive para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo classificada pela Anvisa como medicamento e objeto de inúmeras licitações para aplicação em hospitais da rede pública.
A operação Narke também frustrou a venda de produtos médicos como metacrilato, cânulas e próteses de silicone, revendidos por estabelecimentos sem alvará sanitário. As investigações apontaram que esses produtos eram adquiridos pelos médicos ou por indicação deles em estabelecimentos desprovidos de qualquer licença dos órgãos de vigilância, sem qualquer condição de armazenamento.
A entrada do produto no País se dava de duas formas: a primeira, executada por empresários que praticavam eles mesmos o contrabando, em típico comportamento de "mula" (viagens frequentes, para o mesmo itinerário e por poucos dias); o segundo modo, mais complexo, envolvia misturar ou confundir a toxina com cargas de importação lícitas. A identificação da origem do medicamento contrabandeado para o Brasil somente poderá ser confirmada após o laudo ainda não finalizado.
A PF apreendeu diversos produtos ilegais no cumprimento dos mandados de busca e apreensão e nas prisões em flagrante no curso das investigações. Foram ouvidas cerca de 80 pessoas, entre médicos, pacientes e outras testemunhas. A representação pede que seja informado ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) ao Conselho Federal de Medicina (no caso dos médicos de outros Estados) para que os médicos sejam responsabilizados também na esfera administrativa e ética.
Outros médicos devem ser intimados, já que análise do material apreendido na casa dos alvos da investigação indica haver outros clientes da toxina clandestina ou do metacrilato comercializados ilegalmente.
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