Eleição da Fiemt poderá ser anulada e está sem estabilidade jurídica

Apesar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ter extinguido o mandado de segurança que impedia a realização da eleição para a nova diretoria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), o pleito continua sub júdice.

Ex-diretor da entidade patronal, Carlos Antônio de Borges Garcia informou ao Olhar Direto que o mandado de segurança impetrado por ele "perdeu o objeto", e agora será necessário uma nova medida para revogar a decisão. Porém a atual situação do pleito continua instável. 

“Essa eleição não é uma situação de plena estabilidade jurídica. Ela poderá ser anulada, não está com garantia jurídica”, destacou.

A eleição havia sido suspensa após a desembargadora Maria Berenice Carvalho ter concedido liminar em desfavor do atual presidente da instituição, Jandir Milan, após a antecipação da eleição para o dia de hoje.

A desembargadora argumentou na decisão que a antecipação fere o artigo 532 da CLT, que determina que a eleição deva ser feita no prazo máximo de 60 dias e mínima de 30 antes do término da atual gestão da mesa diretora.

Porém, ainda na manhã desta sexta-feira (27), o tribunal suspendeu o mandado de segurança após julgamento do mérito da questão, fazendo com que a ação perdesse o objeto de foco.

A eleição assim, mesmo que com risco de ser cancelada, segue hoje das 12 horas até às 18 horas, na sede da entidade na capital. Apenas uma chapa está concorrendo, a “Fiemt Unida 2012”, com 62 diretores.