Secretaria prepara Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual, promove nesta segunda-feira (11.11) à tarde, reunião para implantação do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança de Mato Grosso. O evento acontece na sede do Ministério Público Estadual, na avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor D - Centro Político e Administrativo – Cuiabá/MT – sala 1, às 15h.
O objetivo do grupo é estudar a implantação de um projeto piloto do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac) em Cuiabá. O Sistema foi criado pelo Ministério da Justiça no final de setembro, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União (em 26/09), e receberá informações dos profissionais da saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão do uso de produtos colocados no mercado de consumidor.
“Queremos identificar produtos que são colocados à venda sem o padrão adequado de qualidade e de segurança para que eles sejam adequados ou retirados do mercado”, explica a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana de Souza.
Participam do Grupo de Trabalho representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e Saúde, Secretaria de Saúde de Cuiabá, Procon Estadual, Procon/Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Vigilância Sanitária do Estado e do Município de Cuiabá.
Também vão estar presentes representantes do Ministério da Justiça/Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Para mais informações, procure o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. E para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, das 13h às 19h, e no Posto de Atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 18h30, e aos sábados das 07h30 às 12h.
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