Entidade propõe regras para publicidade de "junk food"

A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), braço da OMS para as Américas, quer apertar o cerco à publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas -especialmente as supercalóricas e com baixo valor nutricional- para crianças. A entidade apresentou ontem, no Rio, suas diretrizes para promoção desses produtos.

A entidade pede uma integração de várias instâncias para a criação de políticas restritivas, controlando inclusive a divulgação de marcas e alimentos "disfarçada" de conteúdo educacional em escolas, como apresentações teatrais e palestras promovidas por empresas.

"Já existem evidências da ligação entre a publicidade de alimentos e a obesidade infantil. Chegou a hora de fazermos alguma coisa", diz Corinna Hawkes, consultora da Opas e da OMS e pesquisadora da área.

Pesquisas recentes no Brasil mostram que 15% das crianças são obesas.

"E não faltam estudos que mostrem que as crianças obesas têm grande probabilidade de serem adultos obesos, com todos os problemas de saúde e sociais associados a isso", completa Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, ONG que participou da elaboração das diretrizes.

"A sociedade civil está fazendo muitas coisas positivas. Quisemos agregar essas experiências", disse Hawkes durante o World Nutrition, maior congresso de nutrição em saúde pública do mundo. O evento, no Rio, acaba hoje.

Um dos principais pontos das orientações é a necessidade de discutir as políticas restritivas entre as várias instâncias do governo e também a indústria alimentícia. Isso evitaria que, depois da criação das regras em cada país, houvesse contestação judicial por alguma parte, como já aconteceu no Brasil.

Em 2010, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma resolução que previa alertas em anúncios de alimentos com com alto teor de sódio, açúcar e gordura.

Após a publicação, a medida foi contestada pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentação, que conseguiu, na Justiça, suspender sua entrada em vigor.

Para a indústria, a agência não tem a função de criar regras para a publicidade de alimentos, papel desempenhado pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Para Hawkes, a autorregulamentação não é suficiente.

"A quantidade de dinheiro gasto pela indústria com propaganda é muito maior do que a verba para a educação sobre a alimentação. É uma briga desigual", diz Enrique Jacoby, consultor da Opas.