Governo discute MP para reverter derrota no Código Florestal

Na tentativa de reverter a principal derrota imposta pelos ruralistas no Código Florestal, o governo discute a edição de uma MP (medida provisória) reformulando os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio.

A ideia do governo Dilma é beneficiar os pequenos agricultores e exigir dos grandes produtores uma recomposição maior de florestas desmatas ilegalmente.

O texto aprovado pelo Congresso, na semana passada, exige apenas a recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 10 metros. Com isso, a avaliação do Palácio do Planalto é que a proposta prejudica especialmente os pequenos produtores e isenta os grandes.

A ideia que mais está avançada prevê um novo sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários, que representam 82% do total de estabelecimentos do país --equivalentes a 23% da área de agriculturável brasileira, sem contar as regiões amazônicas e do pantanal.

Pelo estudo, o pequeno agricultor que tiver rio com 10 metros de largura terá que recompor 5 metros de florestas desmatadas. Para as pequenas propriedades com rios de 15 metros, a recomposição seria de 7 metros. Já nos rios acima de 15 metros, o reflorestamento obrigatório seria de 10 metros.

O modelo para os grandes proprietários ainda está sendo finalizado pela equipe presidencial. A ideia é baixar a medida provisória quando o governo definir os vetos ao texto do Código Florestal aprovado na Câmara.

O governo defendia o texto aprovado em dezembro pelo Senado, que determinava que os agricultores deveriam recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros das margens dessas matas, conhecidas como de preservação permanente.

Os ruralistas defenderam a totalidade da chamada "anistia" para essas áreas, ou seja, a dispensa de reflorestamento para todos os desmatamentos feitos até julho de 2008.

Mas, a pedido do governo, uma manobra do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), impediu a retirada da exigência dos 15 metros, sob o argumento de que regimentalmente não era possível fazer essa mudança.

O Planalto ainda calcula a extensão da proposta aprovada pelo Congresso para fechar os vetos. A área ambiental do governo defende um veto global da proposta, com a edição de uma MP reformulando todo código.

Ontem, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Os Ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil foram orientados a derrubar do texto artigos que possam provocar desgastes na conferência ambiental Rio+20, no mês de junho, e evitar também grandes embates com os ruralistas, que motivem retaliações no Congresso.