O Plenário aprovou o projeto de lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. Segundo informações da Agência Câmara, a matéria agora será enviada à sanção presidencial.
O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará no banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da proposta, esteve na reunião da CCJ no final de abril e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.
Segundo o projeto, o material do banco de DNA será sigiloso. Os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais - apenas o gênero do investigado ou do condenado.
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