Promotores de Justiça dizem que Defensoria Pública superfaturou horas de voo
MPE: com voo pago para Juína daria para ir à Tanzânia

Na ação civil por ato de improbidade administrativa que propôs contra o defensor público-geral André Prieto, o Ministério Público Estadual afirma que ficou “apurado e demonstrado” a prática de fraude pelo pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram executadas em voos operados para a Defensoria Pública.

Segundo o MPE, as provas contra Prieto, Emanuel Rosa do Nascimento (seu chefe de gabinete), e Luciomar Araújo Bastos (representante da Mundial Viagens) são “robustas” e demonstram a “conduta ímproba” dos acusados ao “atestarem o recebimento de faturas forjadas com o objetivo de superfaturar horas de voo e, até mesmo faturas que não corresponderam a nenhum voo, fato que somente se justifica em face do auferimento de vantagem indevida em razão do cargo que ocupam”.

Para ilustrar a fraude, o Ministério Público deu um exemplo: as horas de voo pagas por Prieto, para viagem a Juína e adjacências, daria para ir a Zanzibar, na Tanzânia; Meca, na Arábia Saudita ou Istanbul, na Turquia (leia abaixo).

Os promotores de Justiça Célio Fúrio, Roberto Turin, Mauro Zaque e Clóvis de Almeida Júnior, que assinam a ação, afirma que André Prieto apresentou seis faturas de pagamentos de voos, que totalizam R$ 285.190,00.

“É importante salientar que todas as autorizações de pagamentos de tais fretamentos superfaturados (aumento de número de horas voadas) foram assinadas pela pessoa do demandado André Prieto, evidenciando que fora este quem autorizou, pessoalmente, todos os pagamentos”.

Diante das horas de voo apresentadas por Prieto, e os valores dos pagamentos, o MPE solicitou dois orçamentos com outras empresas do setor de fretamento de aeronaves: a Abelha Taxi Aéreo e a WDA Táxi Aéreo.

A Defensoria Pública pagou, por exemplo, pelo trecho entre Cuiabá / Vila Rica / Confresa / Porto Alegre do Norte / São Félix do Araguaia / Cuiabá, 23 horas de voo. A Abelha, em seu orçamento, afirmou que o mesmo trecho pode ser feito em 06h45 – e a WDA em 07 horas.

Por outro trecho, a Defensoria pagou 36 horas de voo (Cuiabá / Juína / Colniza / Apiacás / Nova Monte Verde / Juruena / Juara / Cuiabá). A Abelha Táxi Aéreo estimou o trecho em 07h05; a WDA em 07 horas.

“Mesmo em se considerando, exatamente, os mesmos destinos, o mesmo percurso apresentado nas faturas emitidas pela demandada Mundial Viagens, o número de horas é muitíssimo superior aos orçamentos apresentados por empresas sérias do ramo de táxi aéreo, isto considerando o mesmo padrão de aeronave”, diz o MPE.

Tanzânia, Meca, Istambul...

“Não há, pois, como se justificar que para se voar, exatamente o mesmo percurso, a empresa tenha faturado a maior em até oito vezes o número de horas necessário20 para se percorrer tais destinos. Descortina-se, pois, a fraude em seu viés mais evidente, ao invés de se superfaturar o valor das horas de voo, os requeridos inflacionaram a quantidade das horas voadas objetivando se apropriar da diferença paga a maior”, afirmam os promotores.

Segundo a ação proposta, a fraude está clara. “Uma aeronave bimotor, tal qual a utilizada para voar tais percursos, modelo E55, Baron, possui motorização potente de 600 cavalos e, de forma alguma, gastaria 36 horas para percorrer um trecho como Cuiabá / Juína / Colniza / Apiacás / Nova Monte Verde / Juruena / Juara / Cuiabá”, diz o MPE.

“Ainda, para efeito de melhor visualização de tamanho despautério, se considerarmos que uma aeronave equipada com 600 cavalos de potência (tal qual aquela utilizada em tais voos), voa a uma velocidade média de cruzeiro na ordem de 350 Quilômetros por hora, para se fazer um voo de 36 (trinta e seis horas), ou melhor, vamos descontar o tempo de decolagem e pouso nos percursos, vamos tirar seis horas daquele percurso passando a calcular a distância para trinta horas de voo, seria suficiente para essa aeronave percorrer a distância de 10.500 Quilômetros”, sustentam os promotores.

Segundo o MPE, com um voo de 10.500 quilômetros seria suficiente para, ao invés de voar para Juína e adjacências, atingir as cidades de Meca, na Arábia Saudita (10.590 Km); Istanbul, na Turquia (10.574 Km); Atenas, na Grécia (10.017 Km) e Zanzibar, na Tanzânia (9.318 Km).