Sete mulheres foram assassinadas pelos maridos ou companheiros em Cuiabá, apenas este ano, vítimas de violência doméstica, de acordo com um levantamento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. Ainda segundo a delegacia, a maioria das vítimas tinha histórico de violência sofrida mas não denunciava os agressores.
Uma das alternativas para a mulher se defender da violência doméstica é a medida protetiva, uma forma de evitar a presença do agressor por meio de uma decisão judicial. De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, foram encaminhados este ano 1.366 pedidos de medidas protetivas.
Quando a mulher denuncia a violência ela é informada sobre a Lei Maria da Penha e conhece as medidas de proteção. A mais requisitada pelas vítimas é a que prevê o distanciamento do agressor. “É o afastamento do agressor do lar e o distanciamento deste agressor da vítima e de seus familiares”, revela a delegada Cláudia Lisita.
A delegada disse ainda que a aplicação dessa medida depende da vontade das vítimas em querer relatar o crime e as autoridades não podem demorar para analisar o pedido. “Pela Lei Maria da Penha, a delegacia tem um prazo de 48 horas para encaminhar para a Vara da Violência Doméstica e o Judiciário 48 horas para analisar”, informa a delegada.
Já a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa alega que a medida protetiva tem resultado prático, quando a própria mulher fiscaliza. “Só vai ser cumprida se ela realmente fiscalizar e falar para o Ministério Público ou para a delegacia que o homem não está cumprindo esta medida de proteção”, afirmou a representante do MPE.
Em 2008, 15 mulheres foram assassinadas na capital por companheiros ou ex-companheiros. Já em 2009, cinco vítimas foram registradas. Em 2010, quatro assassinatos. No ano passado, o índice de vítimas teve um sobressalto com oito mulheres mortas em ações de agressores dentro do núcleo familiar. Somente este ano, já foram sete assassinatos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Denúncia
Uma mulher, que não pôde se identificar, mesmo grávida, relata que foi agredida pelo marido. “A primeira agressão foi na frente da família, infelizmente. Ele bateu, pediu perdão, implorou que aquilo nunca mais iria acontecer. Ele me agrediu mais duas vezes e no finalzinho eu tive que sair de casa para ganhar o bebê e ter tranquilidade, se não poderia sofrer um aborto”, contou a vítima da violência doméstica.
Porém, a mulher grávida que foi agredida durante a gestação denunciou o marido, mas posteriormente voltou a morar junto com o agressor. Segundo ela, as agressões físicas cessaram, entretanto, vieram as humilhações. “Eu mantive a relação familiar, mas infelizmente não tive sucesso. As agressões físicas acabaram, mas verbalmente não”, afirmou.
Diante de tantas agressões e humilhações sofridas mesmo quando ainda estava gestante, a mulher resolveu se separar do agressor e recomeçar uma nova vida, longe do ambiente de violência. “Cheguei à conclusão que não tem cura. A pessoa que é assim, é doente. Ele não teve a capacidade de respeitar a criança. Agora eu quero descanso e paz. Não o quero mais na minha vida”, contou a vítima.
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