Números do Ministério Público Estadual em Alagoas indicam que 1/4 dos inquéritos instaurados entre 1990 e 2007 para apurar homicídios dolosos cometidos no Estado sumiram. Dos 4.180 inquéritos abertos neste período, mil deles nunca terão solução.
O mutirão que levantou os dados foi montado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta era concluir os inquéritos de homicídios dolosos pendentes entre 1990 e 2007. O prazo encerrou na última segunda-feira. Entretanto, os números de Alagoas, o Estado mais violento do Brasil segundo o Ministério da Justiça, não são animadores.
"A Polícia Civil não conseguiu nos informar onde estão e qual o destino que tomaram estes mil e poucos inquéritos. Eles são muito antigos e ficaram dormitando nas gavetas das delegacias", disse a promotora Karla Padilha, que participou do mutirão. Segundo ela, 80% dos 2,5 mil casos de assassinato não tinham informações suficientes para que fosse iniciada uma investigação. "Esta situação retrata a falência do sistema de investigação no País inteiro", resumiu Karla Padilha.
A delegada do setor de estatística da Polícia Civil, Luci Mônica, disse que estes mil inquéritos não sumiram, mas podem ter sido encaminhados ao Judiciário. O relatório foi entregue ao chefe do Ministério Público alagoano, Eduardo Tavares Mendes, para que a Polícia Civil adote providências.
Segundo o inqueritômetro, sistema do Conselho Nacional do Ministério Público que mostra o andamento de inquéritos sobre homicídios instaurados no País antes de dezembro de 2007, Alagoas teve o pior desempenho do Nordeste na conclusão dos inquéritos: resolveu 14,9%. Apenas um Estado brasileiro conseguiu atingir os 100%: o Acre. Roraima vem em 2º lugar: 99,6%.
Piauí e Maranhão tiveram os melhores desempenhos do Nordeste: 98,1% e 97,7%. São Paulo conseguiu resolver menos da metade destes inquéritos: 46,7%. O Rio de Janeiro foi ainda pior: 29%. O pior do Brasil foi Minas Gerais: 1,9%.
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