CNJ determina retorno de delegado acusado de tortura pelo MPE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juízo de Jaciara determine o retorno do delegado Marcos Sampaio, afastado das funções desde quando foi acatada denúncia do Ministério Público Estadual sobre cometimento de crimes de tortura, abuso de autoridade, lesões corporais, tentativa de homicídio e homicídio qualificado.

Conforme o delegado regional Percival Eleutério de Paula, o delegado Marcos Sampaio retornou nesta sexta-feira (04) as atividades e deve assumir uma delegacia na região de Barra do Garças. Um delegado da regional de Água Boa será remanejado para assumir as funções em Jaciara.

Conforme o CNJ, não foi provado que Sampaio teria cometido os crimes ou que foi ele responsável pelas agressões. O entendimento do conselho é de que ele poder responder ao processo no cargo, mas sem necessidade de permanecer em Jaciara.

Conforme a denúncia feita pelo MPE, o delegado e outros dois policiais estariam envolvidos na morte de Osmar da Silva Alves, vulgo Mazinho, suspeito de atear fogo na casa de uma policial civil em Jaciara no dia 6 de julho do ano passado.

Depois de fugir da Cadeia Pública de Jaciara, Mazinho foi localizado pelos policiais civis num matagal nas proximidades das margens do Rio São Lourenço, onde ele supostamente não teria obedecido à ordem de parar proferida pelos policiais e foi baleado. Ainda com vida, o suspeito tentou atravessar o rio, mas morreu afogado.

Após a morte de Mazinho e mediante o recebimento de algumas denúncias, o promotor Reinaldo Vessani determinou ao delegado a instauração de inquérito policial para apuração das causas da morte do preso, mas Marcos Sampaio teria ignorado.

Em outubro do ano passado, familiares do preso procuraram a Promotoria de Justiça e informaram, verbalmente, que Mazinho teria sofrido agressões físicas e diversas crueldades cometidas por policiais civis de Jaciara.

Os relatos e descrições físicas apontaram para os agentes prisionais Valdeir e Fábio, suspeitos pelas agressões e torturas cometidas, pois as características informadas pelas testemunhas eram incompatíveis com a dos investigadores de polícia lotados em Jaciara.