Advogados acionam OAB por não conseguirem acompanhar depoimento de clientes

Advogados de pessoas presas pela operação “Vespeiro” acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã desta sexta-feira (04) para conseguirem acompanhar os depoimentos prestados à Delegacia Fazendária (Defaz) a partir de hoje.

Durante toda a manhã, cinco advogados compareceram à sede da Defaz para acompanhar os depoimentos dos respectivos clientes e para tentar obter cópia do inquérito que culminou na operação, responsável por desarticular um esquema de rombo superior a R$ 12,9 milhões à Conta Única do Estado entre 2007 e 2011 na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Três dos advogados requereram aos delegados fazendários Rogério Modelli e Cleibi de Paula, responsáveis pelo interrogatório das 15 pessoas sob poder da polícia, que autorizassem o acompanhamento dos depoimentos dos demais presos para prepararem a defesa de seus clientes. Porém, o pedido foi recusado pelos delegados, que alegaram risco de tumulto na delegacia.

Nem mesmo com a presença de um representante da OAB, Jorge Luiz Siqueira, os defensores conseguiram acompanhar os depoimentos ou obtiveram acesso ao inquérito. Agora, a OAB deve intervir junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e ao Ministério Público (MP).

Defesa

Estiveram na Defaz os advogados Roger Fernandes, que defende Magda Mara Curvo Muniz (agente da área instrumental do Governo e coordenadora do controle da Conta Única do Estado, considerada foragida e principal articuladora do esquema investigado); Raphael Arantes e Zoroastro Teixeira, que advogam para os supostos beneficiários do esquema, Silvan Curvo (foragido), Edilza Maria de Freitas Curvo (foragida), Kelly da Silva Trindade (presa), Jonyelsen Rufino Menezes de Oliveira (preso) e Manoel Joaquim da Conceição (preso); Antônio Martello Júnior, que defende o assessor da Sefaz Antônio Ricardino Martins da Cunha (preso); e Petan Pizza, representante do ex-servidor terceirizado da Sefaz Glaucyo Fabian Oliveira Nascimento Ota (preso apontado como articulador do esquema), a mãe dele (suposta beneficiária; foragida) Girlayne Oliveira Nascimento Ota, Helder da Silva Luzardo (beneficiário e foragido), Luca da Silva Luzardo (beneficiário e foragido) e Jamerson de Araújo Kestring (amigo de Glaucyo e único preso dos clientes de Pizza até agora).

Para Pizza, não autorizar aos advogados o acompanhamento dos depoimentos dos demais presos significa cercear o direito de ampla defesa previsto na Constituição Federal e consiste em abuso. “É como uma ditadura. Primeiro prende e depois interroga”, reclamou.

Indignado, o advogado Roger Fernandes completou apontando que esta situação tem se repetido nas operações policiais em Mato Grosso; midiáticas, elas cerceiam a defesa enquanto prejudicam a figura dos investigados antes mesmo de ser confirmada a responsabilidade dos mesmos nos casos.