Juiz libera secretária adjunta da Fazenda presa na operação Vespeiro
O juiz José Arimatéia acatou o pedido de revogação de prisão da secretária adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Avaneth Almeida das Neves, acusada de envolvimento no esquema de desvio de recurso da Conta Única do Estado por meio sistema BB PAG.
Interposto pelos advogados Valber Melo, Patrick Sharon e Ricardo Spinelli, o pedido de revogação mostrou que houve um equívoco na prisão da secretária adjunta, que prestou depoimento no final da noite deste domingo. Em seu despacho, Arimatéia determinou a liberação imediata da adjunta da Sefaz.
O trio de advogados abriu o sigilo fiscal e bancário de Avaneth e juntaram os comprovantes do imposto de renda declarado dos últimos 12 anos, comprovando a origem da renda da servidora, demonstrando a compatibilidade financeira.
Valber Melo, Sharon e Spinelli também comprovaram que foi através dee ofício da própria secretária adjunta da Sefaz que o esquema foi descoberto ou pelo menos trazido à tona. Para a defesa, a decretação da prisão de Avaneth foi um equívoco.
"O motivo da prisão dela (Avaneth) foi o valor encontrado na conta dela, mas que comprovamos, através de documentos fiscais e extratos bancários, a licitude da origem do dinheiro encontrado. E foi ela quem determinou, junto com o secretário de Fazenda (Edmilson Santos), que as denúncias das irregularidades fossem apuradas pela Defaz. Como uma pessoa que pede uma investigação acaba presa ? É, no mínimo, um equívoco. Não haveria necessidade da prisão dela. O pedido da prisão (da Defaz) foi um exagero",declarou Melo, em entrevista ao Olhar Direto, no começa destasegunda-feira.
Segundo o advogado, o pedido de revogação foi acatado ainda na noite de sexta-feira pelo juiz, mas só foi cumprido hoje porque o oficial de Justiça só foi encontrado no sábado à noite. "Uma injustiça foi corrigida porque o juiz, ao perceber que houve exagero e que não havia o envolvimento da minha cliente, decretou imediatamente a revogação, sem inclusive ouvir o Ministério Público,porque teve bom senso, que lhe é peculiar, para corrigir o equívoco", avalia Valber Melo.
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