Maioria do STF aprova cotas sociais da federal do RS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de vagas (o sistema de cotas sociais) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no vestibular. Um candidato que não conseguiu ingressar na instituição, apesar de ter pontuação maior que outros que entraram por cotas, questiona o sistema e afirma que ele viola o princípio constitucional da isonomia. Há duas semanas, o STF julgou um caso parecido, no qual foi a favor, por unanimidade, à reserva de vagas para negros na Universidade de Brasília (UnB).

O relator Ricardo Lewandowski defende em rápido voto o sistema e afirma que cada universidade tem liberdade para definir os critérios de seu sistema de ingresso.

Na UFRGS, as cotas privilegiam tanto os estudantes oriundos do ensino público, quanto os negros. Giovane Pasqualito Fialho lembra dos casos de famílias pobres que se esforçam e poupam para colocar os filhos em colégios particulares e não podem participar das cotas. Alunos de colégios públicos de excelência e aqueles que conseguem fazer cursinhos pré-vestibular acabam por ter vantagens sobre os demais.

O advogado e professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) Gustavo Bohrer Paim defende que a UFRGS só teria um programa efetivamente social se o critério para a reserva das vagas fosse a renda dos candidatos, e não apenas a formação em escola pública.

"Ela (a universidade) tem o poder e dever de dispor suas vagas de maneira a contentar o maior número de grupos", disse a defesa da UFRGS. "Hoje (a universidade) ela é muito mais parecida com a sociedade gaúcha."

A ministra Rosa Weber, gaúcha e formada pela UFRGS, acompanhou o relator. Luiz Fux afirma que a solução de reservar 30% das vagas para alunos de escolas públicas, sendo metade destas para negros, "consegue ser mais perfeita" que a étnico-social, como ocorre na UnB.

Os ministros Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso acompanharam o relator. Gilmar Mendes também acompanhou o relator, mas chamou atenção para o caso de Porto Alegre, cidade na qual há vários colégios públicos de excelência e que podem acabar ainda mais elitistas que os particulares devido às cotas.