Para que recurso seja liberado, o governo do Estado deverá apresentar novos projetos e planilhas. União será a avalista do empréstimo
Estado obtém R$ 1,5 bi para programa “Mato Grosso Integrado”

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou liberação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para a implementação do programa “Mato Grosso Integrado”, que tem como objetivo interligar os 44 municípios do Estado que ainda não têm pavimentação asfáltica. O aval foi dado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao governador Silval Barbosa (PMDB), durante reunião no gabinete do secretário, em Brasília.

A interligação de todos os 141 municípios do Estado com pavimentação asfáltica é um dos projetos incluídos no plano de governo apresentado pelo peemedebista durante sua campanha à reeleição, em 2010.

Para que o dinheiro seja liberado, o governo do Estado deverá apresentar novos projetos e planilhas. Uma anteproposta foi entregue ao Banco do Brasil, que já está ciente de que a União será avalista da operação.

O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson dos Santos, afirmou que o aval da União é importante para aumentar o crédito da operação. “Assim, o negócio fica mais seguro, com menos riscos”.

Equipe técnica da STN esteve em Mato Grosso no mês passado e constatou a situação positiva do governo em relação ao cumprimento de metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal relativos ao exercício de 2011, o que pesou para a liberação do empréstimo. Otimista, Silval Barbosa afirma que a capacidade do Estado de contrair recursos para investimentos aumenta a cada ano e atribui o resultado positivo aos ajustes que tem promovido.

A visita de técnicos da STN é feita todos os anos para checar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela União para assunção das dívidas do Estado.

Na oportunidade, Silval Barbosa também entregou uma nova proposta de renegociação da dívida de Mato Grosso, cujo saldo atual é de R$ 4,3 bilhões. A amortização do montante, somada aos juros, compromete 18% da receita do Estado.

Em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o governador reforçou a necessidade da duplicação da BR-163, no trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil (entroncamento para Diamantino), e recebeu a garantia de que o processo licitatório será iniciado neste mês. O governo federal também já assegurou recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão para a duplicação da BR-163, entre Rondonópolis e Rosário Oeste.

Também foram incluídas na pauta de discussões as obras do Rodoanel em Cuiabá e a pavimentação da BR-158. Na ocasião, Silval Barbosa garantiu que o governo está se empenhando para fazer “as melhorias que Mato Grosso necessita”.

No Ministério do Turismo, o governador cobrou a liberação das últimas parcelas do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Mato Grosso (Prodetur/MT) para a duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães, e a construção da Estrada Verde, que liga Cuiabá a Rondonópolis.