Esgoto continua a ser despejado e atinge 47 km do Rio Vermelho

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, Leomir Luvizon, expediu nesta quita-feira alvará de soltura do engenheiro ambiental do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Hermes Ávila de Castro, que estava detido no Centro Integrado de Cidadania e Segurança (Cisc) da cidade desde a última terça-feira (8).

O engenheiro é acusado de ter cometido crime ambiental, juntamente com o órgão em que trabalha, pelo despejo de esgoto in natura diretamente no Rio Vermelho.

Segundo as informações preliminares da unidade regional da Sema em Rondonópolis, cerca de 47 quilômetros do Rio Vermelho foram atingidos com o derramamento dos efluentes não tratados, o que estaria provocando a morte de vários peixes, o turvamento da água e mau-cheiro.

De acordo com o advogado de Hermes, Algacyr Nunes da Silva Júnior, a prisão do engenheiro foi ilegal. “O Hermes é apenas um funcionário do Sanear e não tem responsabilidade pelas decisões que o órgão toma. Por isso, o juiz decidiu relaxar a prisão dele”, explicou. Além do alvará de soltura, o juiz da 4ª Vara Cível também indeferiu o pedido de prisão cautelar feito pela promotora de justiça Joana Maria Bortoni Ninis na última segunda-feira (7), contra o diretor-técnico do Sanear, Júlio Goulart. Esse já foi o segundo pedido de prisão preventiva indeferido. O primeiro foi indeferido pelo juiz da 5ª Vara Cível de Rondonópolis, Luis Augusto Veras Gadelha.

No entanto, segundo o delegado de polícia Henrique Meneguelo, o diretor e a presidente do Sanear, Terezinha Silva Souza, ainda são procurados e podem ser presos em flagrante por crime ambiental, já que o Sanear ainda não parou de despejar o esgoto no rio.

Durante toda esta semana, técnicos da Sema estiveram na Estação de Tratamento de Esgoto do Sanear para coletar amostras do rio em quatro pontos principais, um deles antes do local onde os efluentes sem tratamento foram despejados e outros três ao longo do Rio Vermelho, após o local do despejo. O resultado da análise deve ficar pronto em aproximadamente 30 dias.

A Sema notificou o Sanear a adotar medidas para que o lançamento irregular de efluentes não tratados no rio cesse imediatamente, assim como medidas de remediação ambiental dos danos causados. A empresa também foi notificada a apresentar, em um prazo de 30 dias, um Plano de Recuperação Ambiental da área afetada pelos efluentes não tratados.