PF investiga fraudes em programa de internet grátis de João Pessoa

A PF (Polícia Federal) realizou operação nesta sexta-feira (11) para investigar fraudes no programa que prometeu oferecer internet grátis em João Pessoa.

O chamado "Jampa Digital", iniciativa de inclusão digital da Prefeitura de João Pessoa, é investigado por suspeitas de fraudes na licitação, superfaturamento e desvio de dinheiro público. O programa é custeado com recursos do município e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o superintendente da PF na Paraíba, Marcello Diniz, documentos apreendidos durante a operação indicam irregularidades na licitação e na execução do contrato entre a prefeitura e a empresa Ideia Digital.

"Pelo levantamento, tudo indica que tenham ocorrido crimes", disse Diniz.

Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Ideia Digital em Salvador e em filiais da empresa em Pernambuco. Também foram apreendidos documentos nas casas de sócios da empresa e nos setores de licitação e de compras da Prefeitura de João Pessoa.

O projeto, que deveria levar internet grátis para várias partes da cidade, não funciona como deveria. Em muitas das áreas do projeto, como na orla, moradores reclamam de dificuldades de conexão e até de ausência de sinal.

O caso já era investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde novembro de 2010, oito meses após o projeto ser inaugurado pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, Aguinaldo Ribeiro --hoje ministro das Cidades.

Ribeiro diz que assumiu o cargo quando a licitação já estava concluída. O programa, inicialmente orçado em R$ 27 milhões, custou R$ 6,2 milhões --dos quais R$ 4,7 milhões foram repassados pelo governo federal.

Ao todo, 30 policiais federais e sete servidores da CGU (Controladoria Geral da União) participam da operação, batizada de Logoff.

O superintendente da PF na Paraíba disse há indícios de irregularidades como concentração de itens da licitação em um único lote e preços superfaturados.

"Constatamos também que o funcionário da Ideia Digital que apresentou a proposta para a prefeitura teria apresentado proposta por outra empresa, supostamente concorrente, na mesma licitação", revela.

OUTRO LADO

A Prefeitura de João Pessoa disse estar colaborando com as apurações.

"A prefeitura enviou um ofício [à PF] no dia 28 de março, deixando todos os documentos e esclarecimentos a disposição. Mesmo sendo uma operação surpresa, todo o material já estava disponível, nenhum documento foi ocultado", disse a diretora de Comunicação da prefeitura, Janaina Macedo.

A conexão grátis à internet está disponível, segundo a prefeitura, nas praças do Ponto de Cem Reis (centro), Coqueiral (Mangabeira), Soares Madruga (Valentina) e Bela (Funcionário II), e também na orla, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.

De acordo com a administração, os problemas de conexão ocorrem por falha de um aparelho, que já está sendo trocado.

A reportagem tentou contato com representantes da Ideia Digital e com o advogado de defesa dos sócios, Maurício Vasconcelos, na tarde desta sexta-feira, mas todos os telefones estavam desligados.