Ex-diretor responsável por liberar obras adquiriu 106 imóveis em gestão. Corregedoria municipal e Ministério Público investigam o caso.
Suspeito de enriquecimento ilícito não volta ao cargo, diz Kassab

De acordo com Kassab, a denúncia chegou de forma anônima ao seu gabinete, e encaminhada à corregedoria. “O servidor tem direito à sua defesa. Evidentemente as sanções em caso de configuração de irregularidades serão aplicadas”, disse o prefeito. “A corregedoria recomendou seu agastamento. Ele não voltará.”

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta segunda, Saab, que era responsável por aprovar empreendimentos imobiliários de São Paulo, adquiriu 106 imóveis enquanto esteve no cargo – cerca de sete anos. Ainda segundo o jornal, a corregedoria pediu a abertura de um processo para cassar a aposentadoria do servidor.

O advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho, disse nesta segunda que seu cliente investe desde 1979 em imóveis. “As compras não estão apenas atreladas ao salário e à sua aposentadoria, mas a rendimentos de imóveis e outros negócios”, disse. Segundo o advogado, o aumento do patrimônio de Saab está diretamente ligado à valorização de seus imóveis. “Não há qualquer irregularidade. Não vemos nenhuma evidência de enriquecimento ilícito.”

Outorgas onerosas
De acordo com Kassab, a denúncia sobre os imóveis da Saab surgiu durante investigações da corregedoria e do Ministério Público sobre fraudes nas outorgas onerosas - guias de recolhimento de tributos para a construção de prédios com número de andares acima do permitido. Na época, a Prefeitura estimou um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. As investigações começaram a cerca de um ano, e alguns meses depois surgiu a denúncia com o nome de Saab.

“No decorrer dessas investigações surgiu uma nova denúncia em relação a um servidor, essa denúncia também era anônima e ela foi encaminhada para a corregedoria, incorporada à investigação”, disse Kassab. Ele não soube informar se há outros casos semelhantes sendo investigados. “Qualquer denúncia que venha será sempre apurada exemplarmente. A Prefeitura de São Paulo tem uma corregedoria referência, exemplar.”

O prefeito não quis comentar as sanções que poderão ser aplicadas contra o servidor, além do afastamento do cargo e do corte da aposentadoria. “A decisão é de caráter jurídico, portanto não cabe ao prefeito se manifestar. É evidente que existe o Proced [Departamento de Procedimentos Disciplinares] irá aplicar as sanções vinculadas à Prefeitura, aos recursos públicos, e existe acompanhamento na área criminal, do Ministério Público.