TRE publica acórdão com cassação de Pátio

O TRE publicou nesta segunda (14) o acórdão com o teor da decisão desfavorável ao prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB), que questionava mediante embargos de declaração a decisão do próprio órgão de decretar a perda do mandato do peemedebista. O documento é assinado pelo relator Pedro Francisco da Silva.

No embargos, último recurso possível na corte de segunda instância, Pátio tentou, sem êxito, reverter a cassação por fastos ilícitos na campanha eleitoral de 2008. Com a publicação do acórdão, a defesa do peemedebista deve recorrer ao TSE.

A assessoria do TRE informa que Pátio deve ser notificado nesta terça (15). “A notificação está pronta na mesa do presidente. Ele deve assinar amanhã ou no máximo até esta quarta”, garante. No mesmo dia, a notificação deverá ser encaminhada ao Cartório Eleitoral do município.

Ao decretar a cassação de Pário na última semana, o TRE determinou a posse so presidente da Câmara, Ananias Filho (PR), na prefeitura. Junto com a vice tucana Marília Salles, Pátio é acusado de ter distribuído 2,8 mil camisetas de forma ilegal. A defesa alega que as vestimentas foram entregues aos cabos eleitores. Vereadores da base também sustentam que o número de camisetas incluído na denúncia está equivocado.

O presidente da Câmara, Ananias Filho (PR), diz que ainda não foi notificado da decisão do TRE. Do mesmo grupo político de Pátio, o republicano admite lançar candidatura em caso de eleição indireta. “Estou pleiteando no PR para ser o candidato”, disse. Em seu entendimento, caso assuma a prefeitura no pleito indireto, seu nome estará fortalecido para as eleições em outubro.