Estradas do país têm 1.776 pontos vulneráveis à exploração de menores. Nos pontos, há locais com casos confirmados e outros com denúncias.
Rodovias de MG, PA e GO lideram em pontos de prostituição infantil

Mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta sexta-feira (18) aponta 1.776 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Brasil. O número representa redução de 2,42% dos pontos localizados no balanço de 2009/2010, quando foram encontrados 1.820 locais vulneráveis à exploração de menores.

A Polícia Rodoviária Federal considera como pontos vulneráveis ambientes ou estabelecimentos em que os agentes da polícia encontram características como: falta de iluminação, presença de adultos se prostituindo, falta de vigilância privada, aglomeração de veículos em trânsito e consumo de bebida alcoólica. Entre os pontos vulneráveis, há aqueles onde já foram confirmados os casos de exploração sexual de menores e aqueles em que há indícios ou denúncias.

Os dados foram divulgados em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - comemorado nesta sexta - e fazem parte do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2011/2012.

Dos 1.776 pontos vulneráveis apontados no relatório da PRF, 398 ficam na região Centro-Oeste do país, 371 no Nordeste, 333 no Norte, 358 no Sudoeste e 316 no Sul. Além disso, de acordo com a polícia, 65,9% (1.171) são considerados como críticos e de alto risco de vulnerabilidade. O relatório de 2009/2010 apontou 1.402 pontos nesta situação.

Os cinco estados que mais apresentam pontos vulneráveis são: Minas Gerais, com 252 pontos; Pará, com 208; Goiás, com 168; Santa Catarina, com 113; e Mato Grosso, com 112 locais considerados vulneráveis à exploração sexual. O estado com menos pontos vulneráveis é o Amapá, onde foram localizados cinco pontos.

Seis rodovias do país – BRs 230, 116, 101, 364, 153 e 163 – apresentam 45,38% dos pontos identificados pelo relatório. O documento também apontou que a maioria (65,8%) dos locais vulneráveis à exploração sexual de menores fica em áreas urbanas, enquanto 34,2% ficam em áreas rurais.

O relatório apontou o resgate e encaminhamento, desde 2005, de 3.251 crianças e adolescentes que viviam em situação de risco nas rodovias federais do Brasil. O mapeamento foi realizado pela PRF, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho e a organização internacional Childhood Brasil.

A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, disse que a polícia está engajada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. "Há dez anos a polícia trabalha para diagnosticar os pontos vulneráveis [nas rodovias]".

De acordo com a inspetora da PRF e coordenadora do relatório, Márcia Freitas, em apenas uma operação no ano passado, a polícia resgatou 53 crianças e adolescentes das rodovias federais. Na mesma operação, foram reprimidos 37 pontos vulneráveis à exploração sexual e detidos 30 infratores. Ela afirmou que a PRF conta atualmente com 9.194 policiais - 1.500 por dia - para cobrir mais de 63 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que é importante trabalhar “incessantemente” para a proteção integral das crianças e adolescentes. “Defendo que os crimes de direitos humanos sejam imprescritíveis”, declarou. Ela também afirmou que a violência sexual cometida por parentes da vítima é, “ao mesmo tempo que um crime, uma traição perversa”.

“As crianças não mentem, não inventam, precisam ser escutadas com os ouvidos e com a intuição. É preciso desconfiar, estar atento a esses pedidos de ajuda que não são palavras, mas sim atitudes desesperadas de procurar abrigo e proteção diante da violência”, disse Maria do Rosário.

A ministra ainda criticou a postura da sociedade brasileira e de governantes em relação ao tema. "Os olhos e a consciência que se fecham para esta realidade são os principais problemas do Brasil hoje para a violência sexual. Quero me vestir da palavra compromisso e ao mesmo tempo me despir de toda arrogância que possa existir, da onipotência que os governantes tem pensando que tudo um governo pode fazer sozinho", afirmou.

Disque 100
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgados nesta sexta e antecipados pelo G1 na quinta-feira (17) relevam que o Disque Direitos Humanos recebeu 82.281 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em 2011, uma média de 225 por dia. O número representa quase o triplo das denúncias recebidas no ano anterior, quando houve um total de 30.544 – um aumento de 169,4%.

O relatório da secretaria também apontou que, entre janeiro e abril deste ano, o total dos relatos sobre abusos contra crianças e adolescentes já representa quase a metade do recebido em todo o ano passado. Foram 34.142 atendimentos de janeiro a abril, aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2011.

As denúncias de abuso contra menores representaram 84,7% do total recebido pelo serviço em 2011. Também foram registrados relatos sobre violações contra idosos (8,7%), pessoas com deficiência (3,2%), população LGBT (1,3%), população de rua (0,5%) e outros grupos, como quilombolas e indígenas (1,7%).

De acordo com os dados da secretaria, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes dividiram-se em: negligência (40,88%), seguida da violência psicológica (24,34%), violência física (21,67%) e sexual (11,53%). Esta última divide-se em: abusos (70%) e exploração sexual (30%).

Por estado e região
São Paulo lidera o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes em 2011, com um total de 10.496 ligações (12,8% do total). Em seguida, vem a Bahia, com 9.395 denúncias (11,4%), Rio de Janeiro, com 9.120 (11,1%), Minas Gerais, com 5.703 denúncias (6,9%), e Maranhão, com 4.686 ligações (5,7%).

Os estados que menos registraram ligações em 2011 foram Roraima, com 95 relatos (0,1%), Amapá, com 178 denúncias (0,2%), Acre, com 352 denúncias (0,4%), Tocantins, que registrou 435 relatos (0,5%) e Sergipe, com 829 denúncias (1%).

Nos primeiros meses deste ano, São Paulo continua a liderar o total de ligações, com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634.

Cantora Fafá de Belém nas atividades do Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes
(Foto: Mariana Zoccoli/G1)

Fafá de Belém
Participaram das atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados, a Fafá de Belém, embaixadora da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e com a atriz Elisa Lucinda.

Fafá de Belém afirmou que é importante que os familiares, principalmente as mães, tenham atenção para evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes. “A nossa ação é fundamental. O Dique 100 é fundamental na ação da sociedade civil. Na dúvida, denuncie. É mais fácil se arriscar, se expondo, denunciando e depois pedindo desculpas, do que nunca poder pedir desculpas a uma criança”, disse, acrescentando que a luta contra a exploração é permanente.